A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um torcedor do Corinthians que alegou descumprimento contratual após a aquisição de um pacote de cruzeiro marítimo para passar cinco dias com sua família. Ele alegava que o serviço contratado por uma agência de viagens em parceria com o… Continuar lendo TJSP nega indenização a corintiano que adquiriu cruzeiro temático
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, concedeu ontem (5) mandado de segurança para anular ato do Executivo estadual que exonerou investigador de polícia por ter atuado em filme erótico antes de ingressar na carreira. O servidor foi exonerado no período do estágio probatório sob o fundamento de que… Continuar lendo TJSP reintegra policial que atuou em filme erótico
O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu ontem (27) liminar que pedia o trancamento da ação penal contra Natalia Mingoni Ponte. Ela é acusada de homicídio qualificado contra o filho, a criança Joaquim Ponte Marques. O desembargador entendeu que a decisão que recebeu a… Continuar lendo TJSP nega liminar e mantém ação penal contra mãe do menino Joaquim
Um homem que roubou onze vezes um mercado na cidade de São Caetano do Sul foi condenado pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. O dono do estabelecimento informou que os roubos ocorreram entre novembro… Continuar lendo TJSP condena homem que roubou onze vezes o mesmo mercado
Duas empresas da área de construção civil terão de ressarcir a sociedade por danos urbanísticos e ambientais decorrentes da construção de conjuntos residenciais na zona sul de São Paulo. A determinação é da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. O Ministério Público relatou em ação civil pública que as rés promoveram os empreendimentos em… Continuar lendo TJSP pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por dirigir embriagado no município de Guará. Em janeiro de 2010, policiais militares abordaram o réu e constataram, por meio do etilômetro – popularmente conhecido como “bafômetro” –, que o nível de álcool no organismo dele… Continuar lendo TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante
O desembargador Xavier de Aquino, do 1º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou ontem (4) a imediata reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do Butantã, Zona Oeste da capital. O prédio da reitoria está ocupado desde 1º de outubro por estudantes que… Continuar lendo TJSP determina reintegração de posse da reitoria da USP
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de indenização a um homem que afirmava ter sofrido danos morais e materiais por ser preso indevidamente. A prisão preventiva foi decretada pela prática do crime de roubo (artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal) e,… Continuar lendo TJSP nega indenização a homem preso preventivamente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta segunda-feira (23/9), a punição que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aplicou à juíza Carmem Silvia de Paula Camargo por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Em 2011, a magistrada foi posta em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo… Continuar lendo CNJ mantém pena de juíza condenada à disponibilidade pelo TJSP
