O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (foto). Em uma medida liminar , Noronha suspende somente os os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal do auxílio. A decisão se… Continuar lendo CNJ suspende pagamento retroativo de auxílio-moradia para juízes do TJ-RN
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (foto), concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163,… Continuar lendo Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual
A juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, determinou de pronto o bloqueio no valor de R$ 15 mil nas contas da Amil Assistência Médica Internacional S.A., o qual deve ser liberado para o prosseguimento de um tratamento ocular de uma paciente durante dez meses, conforme requereu nos autos processuais. A magistrada deferiu… Continuar lendo TJRN determina bloqueio de R$ 15 mil da conta de plano de saúde para tratamento de cliente
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Comarca de Pendências, recebeu Ação de Improbidade movida pelo ex-prefeito daquele Município, Jailton Barros de Freitas, sob a acusação do acusado ter feito doação de um terreno pertencente à Municipalidade de forma irregular causando, assim, dano ao erário. Ele determinou ainda a sua citação para, querendo, apresentar contestação… Continuar lendo TJRN recebe Ação de Improbidade contra ex-prefeito de Pendências por doação irregular de terreno
O juiz Paulo Rogério de Souza, da 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa Mapfre Seguros a pagar indenização de mais de R$ 16 mil a uma viúva, em virtude da morte do seu marido, em decorrência de um acidente de trânsito. Segundo a mulher, em abril de 2011, seu… Continuar lendo TJRN determina o pagamento de seguro de vida
O Tribunal Pleno determinou que o Governador do Estado do Rio Grande do Norte nomeie, de forma imediata, candidato aprovado para o cargo de Técnico em Enfermagem, da Região Potengi, já que ele conseguiu aprovação dentro do número de vagas ofertadas pelo Edital do concurso, bem como por ter expirado o prazo de validade do… Continuar lendo TJRN determina que Estado nomeie Técnico em Enfermagem
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ordenou novo bloqueio on line, via BacenJud, na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, do valor total de R$ 1.134.711,65, destinados à compra do medicamento ECULIZUMAB SOLIRIS, para ser utilizado no tratamento de uma paciente durante seis meses,… Continuar lendo TJRN determina bloqueio superior a R$ 1 milhão do Estado para tratamento de paciente
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior determinou que o Governo do Estado e a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) entreguem equipamentos necessários para a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, até 24 de dezembro. O não cumprimento da medida acarretará o pagamento de multa… Continuar lendo TJRN determina que Estado entregue equipamentos de UTI a Hospital de Currais Novos
Ao lidar com um caso em que o pai biológico fazia questão de reconhecer o filho de sete anos, o juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 2ª Vara de Família da Zona Norte, decidiu hoje (14) que a criança M.G.R.S. terá na certidão de nascimento o nome dos pais afetivo e o biológico. Na ação… Continuar lendo TJRN decide que criança terá nomes de pais afetivo e biológico na certidão de nascimento
