O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a cobrança de custas altas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O procedimento de controle administrativo foi aberto a pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. A OAB-PI questiona parecer que vem sendo utilizado para legitimar a cobrança de custas iniciais e de taxa judiciária em primeiro… Continuar lendo CNJ vai apurar cobrança de custas altas no Tribunal de Justiça do Piauí
A Juíza Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Teresina-PI, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, esteve reunida com representantes do Ministério Público do Estado do Piauí; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); Conselhos Tutelares; Polícia Militar; Rone; Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social… Continuar lendo TJPI determina autorização dos pais para menores de idade em evento
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da 3ª Câmara Especializada Cível, acolheu preliminar de cerceamento de defesa e anulou a sentença de piso que havia condenado o Hospital Casamater ao pagamento de R$ 687 mil à empresa White Martins. Segundo o relator do processo, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, que preside a Câmara Especializada,… Continuar lendo TJPI anula decisão que condenou hospital a pagar R$ 600 mil
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão realizada nesta quinta-feira, 03.07, manteve, por unanimidade, a condenação, nos autos do Processo nº 201300218695, por improbidade administrativa, de André Luiz Dantas Ferreira e do ex-prefeito de Pirambu, Juarez Batista. A sentença também foi mantida em relação a Alice Maria Dantas Ferreira. O… Continuar lendo TJPI mantém condenação, por improbidade administrativa, a deputado e a ex-prefeito
