Material é datado da década de 1920 e possui 1,4 mil páginas manuscritas A história de Virgulino Ferreira da Silva, Vulgo Lapião, ganha um um novo episódio. Trata-se do primeiro processo judicial no qual o rei do cangaço aparece como réu. A peça conta com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas e há muito tempo era procurada… Continuar lendo TJPE recebe 1º processo que traz Lampião como réu
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (foto), encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em que pede esclarecimentos acerca do pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes do tribunal. O pagamento da verba indenizatória aos magistrados… Continuar lendo Corregedor do CNJ pede explicações ao TJPE sobre pagamento a magistrados
A Prefeitura de Correntes foi condenada ao pagamento de R$ 120 mil, por danos morais, ao filho de Márcia Teles França da Silva que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da vítima e um carro que prestava serviço para o município. O magistrado também determinou uma pensão a título de… Continuar lendo TJPE condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / Gerência Caruaru – PE foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais a um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho na empresa Pernambuco Química S.A. O INSS também terá que pagar auxílio-acidente e abono salarial ao trabalhador. Os valores serão atualizados com… Continuar lendo TJPE condena INSS a indenizar em R$ 45 mil um funcionário que sofreu acidente de trabalho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) bloqueou, em 2014, R$ 17.258.503,49 de contas de devedores de IPTU e ISS no Recife. Um aumento de 484,46% em relação ao valor bloqueado em 2013. O resultado é fruto do Plano de Ação que vem sendo executado na 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais Municipais da… Continuar lendo TJPE bloqueia mais de R$ 17 milhões em contas de devedores de IPTU e ISS no Recife
A empresa Unimed Guararapes foi condenada a indenizar em R$ 121.950,87 a família de um paciente que faleceu depois de ter atendimento médico negado. A condenação corresponde a danos materiais, R$ 21.950,87, e a danos morais, R$ 100 mil. Os valores serão atualizados com juros e correção monetária. A sentença foi proferida pela juíza Margarida… Continuar lendo TJPE condena Unimed Guararapes a pagar indenização por morte de paciente
O desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, membro da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve decisão de juiz da 1ª Vara Cível de Palmares, Evani de Barros, e confirmou a concessão de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil ao correntista do Banco do Brasil José… Continuar lendo TJPE indeniza correntista de banco em R$ 5 mil por descontos indevidos na poupança
O juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara Cível da Capital, condenou a CVC Operadora de Viagens e a Ponto 3 Turismo a pagar indenização por danos morais e materiais pelo cancelamento de pacote turístico de um casal. Após adquirir o plano de uma viagem de dez dias para o estado norte-americano da Flórida, em… Continuar lendo TJPE condena CVC Viagens e Ponto 3 Turismo a pagar mais de R$ 22 mil de indenização a casal por cancelamento de pacote turístico
A 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação do prefeito do município de Pedra, José Tenório Vaz, por improbidade administrativa. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Pedra, Caio Neto de J. Oliveira Freire. A pena do prefeito José Tenório será a perda do… Continuar lendo TJPE mantém a condenação do prefeito de Pedra por improbidade administrativa
