Em relação a decisão emitida liminarmente hoje cedo pelo Vice-Presidente, Desembargador João Batista da Costa Marques, concedendo efeito suspensivo ao recurso de apelação e determinando a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, o Tribunal de Justiça vem a público esclarecer: O processo em questão é eletrônico… Continuar lendo TJMS esclarece decisão do processo de cassação do Prefeito
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de veículos de Dourados, inconformada com a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca, que julgou parcialmente procedente a ação indenizatória ajuizada por L.G.F. e C.G.G.Q., ambos menores devidamente representados. De acordo com… Continuar lendo TJMS reduz valor de indenização por danos morais
STJ entendeu que a vaga do quinto constitucional de órgão jurisdicional que passou a ter composição não múltipla de cinco é do Ministério Público O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira, 2 de maio, referente ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 38.925/MS. O processo discute… Continuar lendo MPF obtém decisão favorável sobre vaga de quinto constitucional no TJ/MS
