seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

TJMG condena laboratório a pagar R$ 20 mil por danos morais

O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou o laboratório Tafuri de Patologia Ltda a pagar indenização de R$20 mil a uma paciente. O laboratório entregou a ela um diagnóstico equivocado, que indicava a existência de um tumor maligno em sua pálpebra. Posteriormente, a paciente refez o exame em outros… Continuar lendo TJMG condena laboratório a pagar R$ 20 mil por danos morais

Emissão de recibos falsos é condenada pelo TJMG

Um aposentado foi condenado a indenizar uma médica em R$ 5 mil, por danos morais, por ter falsificado recibos de despesa médica para declaração anual de imposto de renda. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A médica contou nos autos que, em 2006, foi informada de… Continuar lendo Emissão de recibos falsos é condenada pelo TJMG

TJMG reforma decisão que determinava a realização de exame de DNA

A submissão da suposta avó paterna ao exame de DNA somente se justificaria caso tivesse sido reconhecido não ser o pai registral o pai biológico da autora. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão interlocutória de Primeira Instância que deferiu o pedido de prova pericial… Continuar lendo TJMG reforma decisão que determinava a realização de exame de DNA

TJMG condena laboratório a pagar R$ 20 mil por danos morais

O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou o laboratório Tafuri de Patologia Ltda a pagar indenização de R$20 mil a uma paciente. O laboratório entregou a ela um diagnóstico equivocado, que indicava a existência de um tumor maligno em sua pálpebra. Posteriormente, a paciente refez o exame em outros… Continuar lendo TJMG condena laboratório a pagar R$ 20 mil por danos morais

TJMG condena seguradora a pagar beneficiárias

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a companhia Aliança do Brasil BB Seguros pague R$ 40 mil à viúva e à filha de um segurado que faleceu em acidente de carro. As beneficiárias ingressaram com uma ação na Justiça porque a empresa se negou a pagar o… Continuar lendo TJMG condena seguradora a pagar beneficiárias

TJMG cancela débito de consumidor com a Cemig

A Cemig S.A. foi obrigada pela Justiça a cancelar um débito de R$ 2,3 mil do consumidor C.A.S., acusado de fraudar um medidor de energia elétrica. A decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Lílian Maciel Santos, confirmou que não estava evidente que a responsabilidade pela violação do aparelho… Continuar lendo TJMG cancela débito de consumidor com a Cemig

TJMG determina concessão de aposentadoria a professor

O Município de Belo Horizonte deverá conceder aposentadoria especial a um professor, considerando, para a contagem do tempo, o período em que ele exerceu o cargo de vice-diretor escolar. A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixôto, que determinou também ao município o pagamento… Continuar lendo TJMG determina concessão de aposentadoria a professor

TJMG nega indenização a condôminos inadimplentes

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram o pedido de indenização por danos morais feito por alguns moradores do condomínio do edifício Pau-Brasil, em Belo Horizonte. Eles requereram o pagamento sob o argumento de que foram expostos a situação vexatória depois que a síndica afixou cartazes nos… Continuar lendo TJMG nega indenização a condôminos inadimplentes

TJMG decide que permissão de táxi não pode ser herdada

A Justiça não reconheceu o direito de um inventariante ao uso de uma permissão de táxi. Na decisão da juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixôto, ela salientou que não se pode transferir as permissões a terceiros, porque isso violaria os princípios constitucionais inerentes à administração pública… Continuar lendo TJMG decide que permissão de táxi não pode ser herdada