A Justiça mineira deu ganho de causa a G.F.F., um aposentado que estava sendo processado por ter desistido de se casar com C.L.B., também aposentada. Ela sustentava que o ex-namorado, depois de alimentar suas esperanças quanto ao casamento por 39 anos, enquanto eles se relacionavam, descumpriu as promessas e rompeu com ela, causando-lhe sofrimento e… Continuar lendo TJMG nega pedido de reparação por fim de namoro
Um aposentado residente em Belo Horizonte teve negado pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais de uma empresa de ônibus pela morte de sua ex-mulher em acidente, pelo fato de o casal estar separado à época do fato. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo TJMG nega indenização a aposentado pela morte da ex-mulher
Aquele que fornece cartão bancário e documentos pessoais a terceiro, permitindo que este contrate empréstimos, possui culpa exclusiva pela concretização do evento danoso. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou o Banco do Brasil S.A. de indenizar M.A.R.G., que permitiu, sem saber que se tratava de… Continuar lendo TJMG isenta banco de indenizar correntista enganada
Uma mulher que foi classificada em terceiro lugar no concurso para a Corte Momesca do Carnaval de 2012 receberá da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), promotora do certame, os R$ 3 mil previstos como prêmio para o segundo lugar. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma… Continuar lendo TJMG reconhece que foliona tem direito a premiação em concurso
O ex-prefeito de São Geraldo da Piedade, A.J.R., foi condenado por ter usado o carro oficial do município, na qualidade de chefe do executivo municipal, para fins particulares. A decisão é do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Napi condenou-o a ressarcir aos… Continuar lendo TJMG condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o jornal Super Notícia a pagar uma indenização de R$ 8 mil, por danos morais, a uma estudante devido a um anúncio publicado no jornal que divulgou seu número de celular erroneamente. A estudante conta nos autos que, em setembro de 2007,… Continuar lendo TJMG condena anúncio equivocado na seção de jornal Massagens Relaxantes
O desembargador Newton Teixeira Carvalho extinguiu um mandado de segurança impetrado pela Liga Desportiva de Coronel Fabriciano, Associação Atlética Cachoeirinha e S.A.F., que pretendiam validar a candidatura da chapa “Pela Renovação, Modernidade e Transparência” na eleição da diretoria da Federação Mineira de Futebol. O registro da chapa foi indeferido conforme deliberação da Comissão Eleitoral da… Continuar lendo TJMG extingue mandado de segurança interposto por chapa candidata à FMF
A juíza substituta da 19ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Cláudia Regina Macegosso, condenou o motorista L.B.G. a pagar indenização por danos morais e materiais à vitima de um acidente de trânsito. O condutor atingiu violentamente a parte traseira do veículo de A.C.B, em 2011, enquanto dirigia embriagado. O réu foi condenado a… Continuar lendo TJMG condena motorista embriagado a indenizar vítima
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG) a pagar indenização de R$ 20 mil a uma comerciante e seu filho de 4 anos devido a um acidente. A criança, que estava acompanhada da mãe, caiu dentro de um bueiro sem… Continuar lendo TJMG condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho
