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Tag: TJMG

Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ

Despesa com plantão em dias e horários sem expediente teria aumentado salários de desembargadores, juízes e servidores em até um terço. Por Fernando Zuba, Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura um gasto de R$ 29 milhões com supostos plantões administrativos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A despesa teria… Continuar lendo Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ

CNJ abre reclamação disciplinar contra seis magistrados do TJ-MG

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o caso apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Maria… Continuar lendo CNJ abre reclamação disciplinar contra seis magistrados do TJ-MG

Acima do teto: Juiz do TJ de Minas recebe mais de meio milhão em julho

Pelo menos quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam no mês de julho contracheques superiores a R$ 100 mil. Somente um desses juízes, de entrância especial, recebeu mais de meio milhão de reais. O valor líquido, já com os descontos, foi de R$ 501.624,02, o que equivale a quase… Continuar lendo Acima do teto: Juiz do TJ de Minas recebe mais de meio milhão em julho

TJMG gasta R$ 1 milhão com carros de luxo para desembargadores

por Juliana Cipriani Em meio a uma das maiores crises financeiras do estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu gastar R$ 1 milhão com a compra de 12 novos carros de luxo para servirem aos desembargadores. A aquisição é a terceira do tipo em quatro anos, período no qual o custo dos… Continuar lendo TJMG gasta R$ 1 milhão com carros de luxo para desembargadores

TJMG condena ex-vereador de BH por improbidade administrativa

A Justiça mineira condenou o ex-vereador Antônio Carlos Borges (Toninho da Vila Pinho) por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspenso por 8 anos, deverá ressarcir o erário pelos danos causado e pagará multa. A decisão é do juiz Rinaldo Kennedy Silva, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo… Continuar lendo TJMG condena ex-vereador de BH por improbidade administrativa

TJMG decide que serviço de cartomante não gera danos morais

“Os aborrecimentos e as chateações do dia a dia não podem ensejar danos morais, visto que não trazem maiores consequências ao indivíduo. Caso se considerasse que qualquer desentendimento enseja dano moral, assistiríamos a uma banalização desse instituto, e a vida em sociedade se tornaria inviável.” Com esse argumento o desembargador Pedro Bernardes negou os pedidos… Continuar lendo TJMG decide que serviço de cartomante não gera danos morais

TJMG nega suspensão de veiculação de propaganda

A 12ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve decisão liminar de primeira instância que negou o pedido de um adolescente para que a empresa de alimentos Sadia tirasse do ar uma peça publicitária. Na propaganda, um personagem chamado Luiz Augusto, homônimo do autor da ação, faz referência a um presunto… Continuar lendo TJMG nega suspensão de veiculação de propaganda

TJMG isenta escola de indenizar aluna

O Senai (Serviço Nacional de Aprendizado Industrial) foi isentado da obrigação de indenizar uma aluna, por danos morais, por impedi-la de assistir às aulas práticas sem estar vestida de acordo com as normas do curso. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, considerando que o Senai agiu… Continuar lendo TJMG isenta escola de indenizar aluna

TJMG autoriza despejo devido à sublocação de imóvel

Em Formiga, região Centro-Oeste de Minas, a proprietária de um imóvel conseguiu, por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), rescindir o contrato de aluguel firmado com seu inquilino e despejá-lo, porque ele sublocou a casa à irmã, sem notificar a locadora. A decisão é do juiz Rafael Guimarães Carneiro, da 2ª Vara… Continuar lendo TJMG autoriza despejo devido à sublocação de imóvel

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