A farra dos supersalários no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) permanece mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir pagamentos acima do teto constitucional, de R$ 41,6 mil. A folha de pagamento do TJ-GO publicada em setembro de 2023, referente ao mês de agosto, mostra que todos os 77 desembargadores integrantes do Plenário recebem… Continuar lendo Supersalários chegam a R$ 117 mil no TJ-GO mesmo após proibição do STF
Procurador-geral da República Augusto Aras vai ao STF Agora, uma nova legislação expandiu ainda mais essas regalias para os magistrados estaduais. A pedido do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou, em março, uma lei que transforma gratificações de cargos… Continuar lendo TJGO é o ‘mais bem pago’ do País expande regalias e salários chegam a R$ 170 mil para magistrados
Por isso a Justiça diz “fique em casa” Em época de pandemia em que predomina a ordem de contenção de gastos devido a crise financeira que assola não só o setor privado devido as regras de isolamento social mas também todo o governo, o Tribunal de Justiça de Goiás surpreendeu ao publicar, nesta quinta-feira (14),… Continuar lendo TJGO aprova pagamento de auxílio-saúde de R$ 1.280 para desembargadores e juízes
Embora tenham entrado com recurso, o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), têm de promover a manutenção definitiva de toda a pista de rolamento, bem como a restauração da sinalização horizontal e vertical das Rodovias GO-164 e GO-417, no trecho compreendido entre os municípios de Cachoeira Alta de Goiás… Continuar lendo TJGO mantém sentença que mandou Estado e Agetop recuperar rodovias
Uma paciente com quadro de depressão e ansiedade, que faz uso contínuo de medicamentos estimulantes e controlados, foi beneficiada pela Justiça ao obter o direito ao tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT), em uma clínica psiquiátrica, onde fica internada há três anos durante as piores crises. A Unimed tem 48 horas para cumprir a medida judicial determinada… Continuar lendo Unimed é obrigada a pagar tratamento para paciente com depressão, determina TJGO
Com voto do desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Gustavo Assis Garcia, da Auditoria Militar, da comarca de Goiânia, que determinou a reintegração de Fábio Rademaker de Oliveira aos quadros da Polícia Militar, assegurando-lhe todos os direitos do cargo de… Continuar lendo TJGO determina reintegração de policial demitido aos quadros da PM
A Câmara de Vereadores do Município de Itumbiara deverá ter 17 vereadores, até as próximas eleições, em 2016. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, reformando parcialmente a sentença do juízo da… Continuar lendo TJGO julga inconstitucional parte de lei municipal que reduziu número de vereadores em Itumbiara
A juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, declarou consolidado o vínculo de paternidade entre uma moça de 21 anos e seu padrasto. Com isso, a decisão atendeu a vontade dos dois e ela passará a ter o nome de seu padrasto em sua certidão de… Continuar lendo TJGO determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
A Justiça goiana condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar para Ana Júlia, de 7 anos; Ana Clara, 3 anos e Ana Vitória, de 1 ano e 8 meses, o benefício de pensão por morte rural, após o falecimento da mãe. As crianças são filhas de Rosinete Alves dos Santos, morta após… Continuar lendo TJGO define pensão para três filhas que perderam a mãe após o parto
