A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória condenou um banco ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a cliente que foi impedido de entrar em agência após o acionamento do alarme da porta giratória. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. Segundo o… Continuar lendo TJES condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil
O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, condenou uma concessionária de automóveis a pagar R$ 5 mil a cliente a título de danos morais. O valor da indenização deve ser atualizado monetariamente a contar da data da sentença, além de juros de mora a partir do momento do dano sofrido. No final… Continuar lendo Concessionária é condenada pelo TJES em R$ 5 mil
Uma empresa de telefonia móvel foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha, Mario da Silva Nunes Neto, ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais a cliente da operadora. O valor deve receber correção monetária a contar da data da decisão, além do acréscimo de juros de 1%… Continuar lendo TJES condena empresa de telefonia móvel
O juiz Marcos Assef Depes, da 7ª Vara Cível de Vitória, condenou um banco ao pagamento de R$ 8 mil a cliente a título de danos morais. O magistrado ainda julgou procedente o pedido ajuizado por F.G.P. para que a instituição retirasse o nome da mesma dos serviços de proteção ao crédito no prazo máximo… Continuar lendo TJES condena banco em R$ 8 mil por danos morais
Por atraso na entrega de imóveis, uma construtora e uma imobiliária foram condenadas pela juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de A. Bastos, a ressarcir clientes. As duas condenações foram publicadas nesta quarta-feira (25) no Diário da Justiça do Espírito Santo. As duas sentenças alcançam o valor de R$ 27.945,27. Na… Continuar lendo TJES condena empresas por atraso na entrega de imóvel
A juíza do 2° Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, Rachel Durão Correia Lima, condenou o Estado do Espírito Santo a indenizar A.S.C. pelo fato da mesma constar, equivocadamente, no quadro de servidores públicos do Estado. A autora da ação, que era funionária de uma empresa privada, teve seu acesso ao Fundo de… Continuar lendo TJES condena Estado por cadastro irregular de servidor
A juíza do 2° Juizado Especial Cível da Serra, Lorena Miranda Laranja do Amaral, condenou uma Faculdade do município ao pagamento de R$ 3 mil à aluna da instituição a título de danos morais. O valor receberá a correção monetária a contar da data da sentença e a Faculdade deverá efetuar o pagamento da indenização… Continuar lendo TJES condena faculdade por cobrança indevida
