A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reformou decisão de piso e determinou a realização com urgência, por parte de um plano de saúde, de uma cirurgia de retirada de tumor de grande proporção, localizado entre o pescoço e a cabeça de um conveniado que teve a solicitação de intervenção… Continuar lendo TJES determina realização de cirurgia
Uma servidora pública estadual do município de Guarapari será indenizada em R$ 10 mil como reparação por danos morais após ter seu número funcional e sua senha furtados e utilizados na realização de transações bancárias. O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca do município, Bruno Silveira de Oliveira, determinou que a indenização… Continuar lendo TJES condena Estado em R$ 10 mil após fraude
O desembargador substituto Lyrio Regis de Souza Lyrio, em decisão monocrática, negou recurso da Serasa S.A. em face de condenação de piso, que obrigou a instituição a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma empresa de veículos, incluída indevidamente no cadastro de inadimplência. Ao interpor o recurso, a Serasa S.A. alegou… Continuar lendo TJES mantém condenação do Serasa
3a civel 140715 400A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por maioria de votos, julgou parcialmente procedente o recurso do ex-presidente da Câmara de Aracruz, Gilberto Furieri e outros. A decisão, contudo, apenas reduziu a multa civil a ser paga pelos acusados. No caso de Furieri, a multa passou de… Continuar lendo Ex-presidente da Câmara de Aracruz é condenado pelo TJES
O juiz da 3ª Vara Cível da Serra, Adriano Correa de Melo, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por dois homens que foram atropelados por um coletivo, e determinou que os mesmos sejam ressarcidos da seguinte maneira: V.C.P. deverá receber R$ 15 mil, enquanto J.C.S. terá reparação de R$ 5 mil, ambas as indenizações referentes… Continuar lendo TJES condena empresa de ônibus em R$ 20 mil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil a indenização que a Casa de Saúde São Bernardo deverá pagar a uma mulher que teve o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica negado pela instituição. O acórdão de n° 0004185-07.2014.8.08.0030 foi publicado no Diário da Justiça do Estado. A… Continuar lendo Plano de saúde condenado pelo TJES em R$ 5 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou, em decisão unânime, a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a mulher que teve negado o fornecimento de prótese total de joelho para revisão (stryker). O valor será atualizado… Continuar lendo TJES condena cooperativa de saúde por danos morais
Uma concessionária de Vila Velha foi condenada pela juíza da 6ª Vara Cível do Município, Rozenéa Martins de Oliveira, ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais a uma cliente que adquiriu um veículo junto à mesma, em 2011. A empresa ainda deverá restituir a mulher em R$ 850,50 referentes a gastos… Continuar lendo TJES condena concessionária em R$ 10,8 mil
A EDP – Escelsa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. foi condenada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a família que teve seu abastecimento de luz elétrica cortado de maneira indevida. O valor da reparação deverá passar por… Continuar lendo TJES condena Escelsa em R$ 10 mil por danos morais
