O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, negou pedido de indenização por dano moral interposto pela Telexfree em face do site Reclame Aqui por este manter o nome da empresa na lista de “não recomendadas”. De acordo com os autos, o site Reclame Aqui manteve em um ranking formado por meio… Continuar lendo TJES nega indenização contra site de reclamações
2a criminal 181115 400A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou, por unanimidade, procedente agravo de instrumento apresentado pelo prefeito de Viana, Gilson Daniel Baptista, que solicitava a devolução de R$ 41 mil em espécie apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último mês de agosto. O julgamento foi realizado… Continuar lendo TJES decide devolver dinheiro apreendido de político
O desembargador substituto Rodrigo Ferreira Miranda, em decisão monocrática, manteve a obrigação de uma operadora de saúde de arcar com os custos de cirurgia de um de seus clientes. Também foi fixada multa de dano moral no valor R$ 5 mil e honorários advocatícios de 10%. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta… Continuar lendo TJES determina que plano pague por cirurgia
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, por unanimidade, recurso de uma empresa de logística que foi condenada a pagar, entre outros, indenização de R$ 10 mil por danos morais a um condutor prejudicado por acidente provocado pela companhia. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa… Continuar lendo TJES mantém condenação de empresa de logística
Pleno 101915 400Ao julgar um mandado de segurança na manhã desta segunda-feira, 19, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou, por maioria de votos, que o Governo do Estado oportunize ao requerente a posse no cargo de inspetor penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para o qual foi nomeado.… Continuar lendo TJES determina que Estado dê posse a inspetor penitenciário
O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), negou a devolução ao prefeito de Viana do valor de R$ 41 mil, correspondente à quantia em espécie que foi encontrada na posse do prefeito e apreendida pela Polícia Rodoviária Federal, no último mês de agosto. O desembargador… Continuar lendo TJES nega devolução de dinheiro apreendido a prefeito
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória, em decisão unânime, manteve a condenação que determina que uma rede social pague, como reparação por danos morais, R$ 10 mil para o criador de um personagem de animação que teve sua obra usada de maneira indevida em uma página do site. A relatoria… Continuar lendo TJES mantém condenação de rede social em R$ 10 mil
Depois de se recusar a arcar com a contratação de um médico para realização de procedimento cirúrgico em um beneficiário do plano de saúde por ela oferecido, uma operadora de plano de saúde foi condenada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha, Lucas Modenesi Vicente, ao pagamento de R$ 10 mil como reparação… Continuar lendo TJES condena operadora de plano de saúde em R$ 138 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a sentença que determina que a família de um homem que sofreu morte encefálica receba o seguro ao qual tem direito, sendo R$ 114.912,00 o montante que deverá ser pago pela seguradora requerida. O valor, segundo os autos, deverá… Continuar lendo TJES condena seguradora em R$ 10 mil
