O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais a um agente de trânsito que foi preso, algemado e colocado em viatura após abordar um policial da PM, no Gama/DF, durante blitz da Lei Seca. Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o… Continuar lendo TJDFT terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão unânime, negou na sessão desta quinta-feira, 20/2, a restituição de dois computadores pertencentes à Delta Construções, que foram apreendidos em seu escritório em Brasília, no bojo da Operação Saint Michael, desdobramento da Operação Monte Carlo. A Operação Saint Michael… Continuar lendo TJDFT nega restituição de computadores da Delta Construções
O 1º Juizado da Fazenda Pública julgou procedente o pedido de uma beneficiária para condenar o Distrito Federal a restituir-lhe saldo remanescente do programa assistencial Bolsa Família. O DF recorreu, mas a 1ª Turma Recursal manteve a condenação. A autora afirma que realizou seu cadastramento junto ao programa Bolsa Família, porém deixou de receber os… Continuar lendo TJDFT manda pagar valores bloqueados do Bolsa Família a beneficiária
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de… Continuar lendo TJDFT decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de servidora do GDF para reconhecer licença médica para acompanhar o filho recém operado e abonar os 15 dias que foram descontados de seu contracheque. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a servidora tentou homologar o atestado médico no departamento responsável da… Continuar lendo TJDFT reconhece licença médica e manda GDF abonar faltas de servidora
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou, em grau de recurso, pedido de indenização de um motorista alcoolizado, flagrado em blitz do DETRAN-DF, contra a empresa de Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda por veiculação da sua imagem. De acordo com a decisão colegiada, “ausente a intenção de ofender ou difamar, e não tendo a matéria… Continuar lendo TJDFT nega indenização a motorista alcoolizado exibido em telejornal da Band
