A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tanto que, na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até… Continuar lendo TJ-BA pagará quase R$ 39 mil por kits de clareamento dental para servidores e juízes
O conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do CNJ, declarou a nulidade do decreto Judiciário 867/16, do TJ/BA, que havia majorado a cobrança de taxas judiciárias cobradas em procedimentos eletrônicos, inclusive para fatos geradores anteriores à lei estadual 13.600/16, a qual permitiu tais cobranças a partir de 16 de março de 2017. O conselheiro considerou que… Continuar lendo CNJ anula decreto do TJ-BA que criou custas no processo eletrônico
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, ao analisar ação ajuizada pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA/BA), julgou improcedente o pedido objetivando restringir o acesso ao cargo de Supervisor de Expediente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aos indivíduos com formação em Administração e registro no… Continuar lendo Ocupante de cargo de Supervisor de Expediente do TJBA não precisa de registro no CRA do Estado
No mesmo dia em que o desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (3) nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Corte baiana. Por orientação do Conselho, o novo presidente do TJ-BA anunciou medidas que incluem a proibição de fornecimento de… Continuar lendo Sob investigação, TJ-BA corta telefones, refeições e leite em pó
