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CNJ: Corregedora pede abertura de PAD e afastamento do presidente do TJ de Alagoas

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento, até o final das apurações, do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, atual presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O magistrado… Continuar lendo CNJ: Corregedora pede abertura de PAD e afastamento do presidente do TJ de Alagoas

TJAL afasta acusação contra prefeito de Matriz de Camaragibe

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou recurso interposto pelo Ministério Público e manteve decisão de 1º grau que afastou a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Matriz de Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento, por considerar que o gestor não agiu de má-fé na contratação informal de pessoal… Continuar lendo TJAL afasta acusação contra prefeito de Matriz de Camaragibe

TJAL mantém condenação da Ceal a indenização por incêndio em fazenda

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, por unanimidade, o recurso da Companhia Energética de Alagoas – CEAL (hoje, Eletrobrás) contra ação movida por Amélia Fausto Ferreira. Foi mantida a sentença da Comarca de Major Izidoro, que condena a instituição ao pagamento de R$ 12 mil referentes a danos… Continuar lendo TJAL mantém condenação da Ceal a indenização por incêndio em fazenda

CNJ condena juiz do TJAL a aposentadoria compulsória

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz André Luiz Tenório Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Plenária do Conselho, no julgamento da Avocação 0002131-55.2012.2.00.0000, relatada pelo conselheiro Jorge Hélio… Continuar lendo CNJ condena juiz do TJAL a aposentadoria compulsória

CNJ: Juiz do TJAL é punido com aposentadoria compulsória

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do juiz José Lopes da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). O magistrado foi punido por conta de uma série de irregularidades na condução de processos cometidas quando… Continuar lendo CNJ: Juiz do TJAL é punido com aposentadoria compulsória