seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: TJAL

TJAL considera legal incorporação de gratificações por fiscais aposentados

  O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a incorporação de gratificações de produtividade na remuneração de auditores fiscais municipais aposentados. A ação foi ajuizada pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira. No processo, ele afirmou que as leis municipais 5.317 e 5.173 ofenderiam os princípios… Continuar lendo TJAL considera legal incorporação de gratificações por fiscais aposentados

TJAL condena ex-prefeito de Maravilha por improbidade administrativa

  O juiz João Dirceu Soares Moraes, responsável pela Vara do Único Ofício de Maravilha, condenou o ex-prefeito do município Osman Catarina a devolver aos cofres públicos o valor R$ 175.192, 21 por prática de improbidade administrativa em 1996, quando o então prefeito firmou convênio com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de… Continuar lendo TJAL condena ex-prefeito de Maravilha por improbidade administrativa

TJAL mantém prefeito de Tanque D’arca afastado por improbidade

  O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão de 1º grau que determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens do prefeito de Tanque D’arca, Roney Tadeu Valença Silva, em ação de improbidade administrativa. A ação foi motivada devido a inconsistências na contratação de serviços… Continuar lendo TJAL mantém prefeito de Tanque D’arca afastado por improbidade

TJAL condena plano de saúde a indenização por negar procedimentos

O plano de saúde Excelsior Med Ltda foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a um cliente que precisou entrar na Justiça para garantir a realização de procedimentos cirúrgicos no joelho. A decisão é do juiz Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital. De acordo… Continuar lendo TJAL condena plano de saúde a indenização por negar procedimentos

TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote

  Decisão da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 6ª Vara Cível da Capital proibiu a venda da cachaça Coretto e condenou as empresas Refrishow e a Santiago de Melo a pagarem indenização por danos patrimoniais de R$1.301,00 à empresa Missiato, fabricante da cachaça Corote. As empresas condenadas, que têm os mesmos proprietários, devem parar… Continuar lendo TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote

TJAL condena ex-prefeito de Santana do Ipanema a ressarcir município

  O ex-prefeito de Santana do Ipanema, Paulo Ferreira de Andrade, deve devolver aos cofres do município a quantia de R$ 12.785,31, por não haver quitado débito junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época em que esteve à frente do Executivo. A decisão é da juíza Marina Gurgel da Costa, da 2ª Vara… Continuar lendo TJAL condena ex-prefeito de Santana do Ipanema a ressarcir município

TJAL considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda

O decreto da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) que pretendia sustar a ação penal contra o deputado Dudu Hollanda é inconstitucional, de acordo com decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por unanimidade. O decreto foi analisado preliminarmente, enquanto questão de ordem, e com a decisão, o processo terá prosseguimento normal, não… Continuar lendo TJAL considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda

TJAL considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda

  O decreto da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) que pretendia sustar a ação penal contra o deputado Dudu Hollanda é inconstitucional, de acordo com decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta terça (3), por unanimidade. O decreto foi analisado preliminarmente, enquanto questão de ordem, e com a decisão, o processo… Continuar lendo TJAL considera inconstitucional decreto que sustaria ação contra Hollanda

TJAL considera constitucional lei que promove militares no fim da carreira

  O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas considerou constitucional lei que determina a promoção automática, independente de vagas ou calendário de promoções, dos policiais militares ou bombeiros homens que completam 30 anos de serviço, e no caso das mulheres, quando completam 25 anos de trabalho. Os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, nesta terça-feira (24),… Continuar lendo TJAL considera constitucional lei que promove militares no fim da carreira

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram