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Tag: TJAC

TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27), o desembargador Adair Longuini decretou a suspenção da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que, nos autos do mandado de segurança 0700027-71.2015.8.01.0014, deferiu pedido liminar, para determinar à Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA)… Continuar lendo TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

TJAC nega recurso à consumidora que queria entrar no cinema portando milk-shake

A 2ª Turma Recursal da Comarca de Rio Branco julgou improcedente, por unanimidade, o pedido do reclamante Rondinele Maciel Brito em desfavor da Empresa Cinematográfica Araçatuba Ltda (Cine Araújo), localizada no Via Verde Shopping. Ele afirmou que em maio do ano passado tentou assistir a um filme no local e foi impedido de entrar portando… Continuar lendo TJAC nega recurso à consumidora que queria entrar no cinema portando milk-shake

Turmas Recursais: TJAC mantém condenação da Rbtrans à concessão de gratuidade em transporte coletivo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso interposto pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans), mantendo, assim, a condenação da autarquia à concessão de gratuidade em transporte coletivo em favor da autora C. G. de A., portadora de ‘calcificação e ossificação muscular’ e ‘artrose primária’, esta última doença crônica caracterizada… Continuar lendo Turmas Recursais: TJAC mantém condenação da Rbtrans à concessão de gratuidade em transporte coletivo

TJAC determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer

Em decisão monocrática, o desembargador Júnior Alberto deferiu o pedido liminar formulado em Mandado de Segurança (MS) impetrado por um paciente portador de câncer de pulmão em estágio avançado e determinou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que forneça ao autor, no prazo máximo de três dias úteis, o suprimento de oxigênio de que… Continuar lendo TJAC determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer

Vício de consentimento: TJAC autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA

  O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente a ação declaratória negativa de paternidade proposta por A. C. B. C. e determinou a averbação de registro civil, face à comprovação, através de exame de DNA, de que o autor não é pai biológico da criança. A decisão, assinada pelo juiz titular… Continuar lendo Vício de consentimento: TJAC autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA

TJAC determina que Unimed autorize cirurgia a portador de obesidade mórbida

O Juízo Cível da Comarca de Feijó, em decisão assinada pela juíza de Direito Cibelle Nunes, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 15, em sede de liminar, determinou que a Unimed Rio Branco/AC – Cooperativa de Trabalho Médico – autorize, de forma imediata, a realização da cirurgia de gastroplastia por videolaparoscopia (bariátrica)… Continuar lendo TJAC determina que Unimed autorize cirurgia a portador de obesidade mórbida

TJAC manda Depasa indenizar proprietário de casa alagada no Conjunto Esperança

A juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Maria Penha, julgou procedente o pedido formulado por Janderlei Borges de Matos e condenou o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em razão de má prestação de… Continuar lendo TJAC manda Depasa indenizar proprietário de casa alagada no Conjunto Esperança

TJAC condena Município de Rio Branco a pagar R$ 200 mil em razão de acidente de trânsito

O juiz de Direito Fábio Farias, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Nilton Elíseo Torrez Chavez e condenou o Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais em razão de um acidente de trânsito envolvendo um ônibus escolar de… Continuar lendo TJAC condena Município de Rio Branco a pagar R$ 200 mil em razão de acidente de trânsito

TJAC manda indenizar consumidor que recebeu aparelho celular danificado da assistência técnica

A Sony Brasil Ltda terá que pagar a Aneilsom da Silva Bezerra, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 2 mil, bem como reembolsá-lo pelo aparelho de celular que foi devolvido pela assistência técnica da referida empresa sem o devido cuidado. A sentença, oriunda do Juizado Cível da Comarca de Feijó,… Continuar lendo TJAC manda indenizar consumidor que recebeu aparelho celular danificado da assistência técnica

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