O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente em parte o pedido formulado pela autora Denise de Melo Silva Borges (processo nº 0015280-24.2011.8.01.0001) para condenar a empresa Americanas.com (B2W Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$… Continuar lendo TJAC condena loja de comércio eletrônico a pagamento de indenização
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco manteve a suspensão do ingresso nos quadros de acesso por antiguidade e por merecimento para as promoções de oficiais combatentes masculinos da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Assinada pela juíza titular da unidade judiciária, Zenair Bueno, a decisão considera apenas os oficiais… Continuar lendo TJAC mantém suspensão de oficiais da PM que respondiam por improbidade administrativa
O juiz de Direito substituto Fábio de Farias condenou o ex-prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Vagner Santana Amorim, pelo ato de improbidade administrativa. O demandado deverá ressarcir ao erário o valor de R$ 1.497.029,71 mi. Além disso, o ex-chefe do executivo municipal também foi condenado a uma sanção civil, em razão da “conduta ímproba praticada,… Continuar lendo TJAC condena ex-prefeito de Rodrigues Alves por improbidade administrativa
O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente em parte o pedido formulado pela autora Denise de Melo Silva Borges (processo nº 0015280-24.2011.8.01.0001) para condenar a empresa Americanas.com (B2W Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$… Continuar lendo TJAC condena loja de comércio eletrônico a pagamento de indenização
A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou procedente o pedido formulado pelo menor B. H. F. de S., representado por sua genitora Gleiciane Lira Figueiredo e condenou a empresa Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo TJAC condena operadora de plano de saúde por danos morais
O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por James de Souza Oliveira e condenou a empresa O Rio Branco Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por publicação de… Continuar lendo TJAC condena empresa de comunicação a pagamento de indenização por danos morais
Uma decisão do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco deslinda um tema ainda considerado polêmico na Justiça Brasileira: o da utilização de banheiros por parte de pessoas que assumam outras identidades de gênero que não as tradicionais homem e mulher. Em síntese, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e, também, tendo… Continuar lendo TJAC condena empresa a pagamento de indenização a travesti
A juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Kalil, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por um garoto de oito anos de idade que ficou tetraplégico após ser atropelado e condenou o condutor José Ricardo Pires ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. De acordo com a sentença,… Continuar lendo TJAC condena condutor de veículo por atropelamento de menor
A partir de agora, os seus direitos políticos estão suspensos por quatro anos, a partir dessa decisão. O doutor Cleidson, como é mais conhecido, também terá de proceder com o pagamento de multa civil no valor correspondente a 40 vezes o valor de seus proventos em 2010. Outro ponto de destaque é a proibição de… Continuar lendo TJAC condena prefeito de Mâncio Lima por ato de improbidade administrativa
