A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos) a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067,00, a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneficiários do Instituto.… Continuar lendo TJ do Rio condena ex-diretores da Nucleos a indenizar o fundo de pensão
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar o pagamento dos 12 mil credores de dívidas do Governo do Estado com precatórios entre os meses de janeiro e março. O pagamento obedecerá à ordem cronológica dos precatórios – do mais antigo para o mais recente. E tão logo os valores estejam… Continuar lendo TJ do Rio pagará precatórios do estado a partir de janeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar o pagamento dos 12 mil credores de dívidas do Governo do Estado com precatórios entre os meses de janeiro e março. O pagamento obedecerá à ordem cronológica dos precatórios – do mais antigo para o mais recente. E tão logo os valores estejam… Continuar lendo TJ do Rio pagará precatórios do estado a partir de janeiro
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de uma agricultora contra sentença que lhe negou auxílio-acidente referente à perda da visão do olho esquerdo e fixou o benefício a partir da data do indeferimento administrativo pelo INSS. Na comarca, a mulher, cuja profissão se resume às lides com a terra, requereu a… Continuar lendo TJ determina imediata concessão de benefício à agricultora que perdeu visão
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados (SIHESD) insatisfeito contra a decisão de 1º grau que indeferiu o pedido de liminar, de restabelecimento da coleta de lixo hospitalar, na Ação de Obrigação de Fazer… Continuar lendo TJ decide que Dourados deve retomar a coleta de lixo hospitalar
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou que seja realizada a matrícula de Carleane da Silva no curso de Enfermagem da Faculdade de São Vicente de Pão de Açúcar (FAVISPA). Carleane foi aprovada no processo seletivo, porém sua matrícula havia sido negada, porque… Continuar lendo TJ determina matrícula de estudante em instituição de ensino superior
