JF/GO suspende nomeação após recontagem de títulos que diminuiu nota de candidato. A juíza Federal Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª vara Cível da SJ/GO, deferiu tutela de urgência para suspender a nomeação ou posse de aprovados em concurso, atendendo a pedido de candidato que teve a pontuação de títulos reduzida. A recontagem ocorreu,… Continuar lendo Titulação não pode ser desconsiderada em concurso público apenas porque não está no Lattes
Um auxiliar de serviços gerais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) não conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de direito a uma gratificação de titulação sobre o seu salário–base. A Sexta Turma do TST não conheceu do recurso de revista do empregado contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Auxiliar da Novacap não comprova titulação para obter direito a gratificação
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma instituição de ensino superior do sul do Estado a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 20 mil, em benefício de uma aluna de pós-graduação que não obteve reconhecimento de título acadêmico após a conclusão do curso, fato que a impossibilitou… Continuar lendo TJSC condena universidade por frustrar expectativa de titulação de acadêmica
