TJ-RJ mantém dano moral para família cujo carro foi alvejado pela PM O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma família que, ao ter seu veículo confundido com o carro de bandidos em fuga, foi alvejado por três disparos de arma de fogo. O fato foi registrado em… Continuar lendo TJ-RJ mantém dano moral para família cujo carro foi alvejado pela PM
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de um instrutor de tiros da Polícia Militar que sofreu problemas auditivos e de hipertensão resultantes de ruídos excessivos no exercício da função. Ele também receberá… Continuar lendo Instrutor de tiros tem direito a reparação do Estado por perda auditiva e hipertensão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança pela morte de um vigilante atingido por quatro tiros disparados por colega durante o serviço. De acordo com a decisão, a responsabilidade da empresa é baseada nos artigos 932, inciso III, e 933 do Código Civil,… Continuar lendo Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou clube social e um de seus frequentadores ao pagamento de indenização por danos morais a um homem atingido por disparo de arma de fogo em suas dependências, durante a realização de um baile. A câmara ainda determinou a majoração dos valores… Continuar lendo Falta de segurança em baile de clube social da Capital acaba em tiros e indenização
A Plantão Serviços de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar indenização à família de um vigilante de escola morto por seis tiros disparados por bandidos que invadiram a instituição durante um fim de semana. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa alegou que a morte não se deu em decorrência do trabalho,… Continuar lendo TST afasta alegação de execução e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros
A Plantão Serviços de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar indenização à família de um vigilante de escola morto por seis tiros disparados por bandidos que invadiram a instituição durante um fim de semana. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa alegou que a morte não se deu em decorrência do trabalho,… Continuar lendo TST afasta alegação de execução e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros
A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um rapaz morto por um cliente durante seu horário de trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso contra a condenação, por entender que ficou… Continuar lendo Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizou civilmente a Viação Jaraguá Ltda. pela morte de uma pessoa, baleada por motorista da empresa durante o expediente. Segundo os autos, o motorista… Continuar lendo Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista
O juiz Marcelo Martins Pereira, da 10ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de roubo na zona sul da Capital. Isso porque, em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, dois veículos e outros bens… Continuar lendo Ferido após troca de tiros com PMs, homem é condenado por assalto
