Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras RESUMO DA NOTÍCIA Se deixar testamento, pessoa pode fazer o que quiser com até 50% do patrimônio Lei determina que alguns familiares não podem ficar sem nada Quanto mais próximo o parente, maior a chance de estar entre os herdeiros Cônjuge, companheiro ou companheira… Continuar lendo Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
Quando alguém falece e possui descendentes ou ascendentes já fica claro definir que serão seus filhos ou pais que serão beneficiados com a herança. Contudo, caso o falecido não possua ascendentes, descendentes ou cônjuge, como fica? Bem se o falecido for casado ou estiver em relação estável seus bens passarão ao cônjuge ou companheiro(a). Entretanto,… Continuar lendo Será Que Tios e Sobrinhos São Herdeiros?
O desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve liminar da comarca de Acreúna que determinou a busca e apreensão de uma menor para que permaneça com os seus tios até o julgamento do feito. A guarda da criança foi concedia aos tios por meio… Continuar lendo Mantida liminar que manda usuária de drogas devolver filha aos tios
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reformulou decisão que concedeu guarda compartilhada de um menor a seus tios-avós maternos e a sua mãe, no município de Edéia. Para o relator do processo, juiz Wilson Safatle Faiad (foto), o bem-estar da criança deve ser prioridade. A decisão foi tomada… Continuar lendo Mãe e tios dividirão guarda de criança
