A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a obrigação de um clube de futebol gaúcho em pagar R$ 30 mil a um fotógrafo, por uso de imagem sem o devido crédito. Em decisão unânime, os magistrados entenderam que o clube tinha direito patrimonial sobre a fotografia em questão, feita em 1983, mas os… Continuar lendo TJSC confirma obrigação de time gaúcho pagar indenização a fotógrafo por uso de imagem
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma que condenou um clube de futebol local ao pagamento de valor equivalente ao repasse de 1% sobre a contratação de jogadores, firmada no período de 2006 a 2010, em benefício da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap), conforme previsão da… Continuar lendo TJSC mantém condenação a clube de futebol de SC por descumprir Lei Pelé
Uma torcedora do Avaí aceitou transação penal oferecida pelo Ministério Público e deixará de assistir aos dois próximos jogos de seu clube em Florianópolis, no estádio da Ressacada. Ela deverá comparecer à Central de Polícia da Capital duas horas antes do início de cada partida, e somente será liberada após o encerramento. Ao fazer a… Continuar lendo Torcedora avaiana aceita transação penal em jogo válido pela Copa do Brasil
