O 3º Juizado Especial Cível estipulou que uma tia deve reparar o direito a honra de seu sobrinho, pagando indenização de R$ 1 mil por danos morais. Ela chamou o parente de “vagabundo” no Facebook por não ter sido convidada para seu casamento. O juiz de Direito Giordane Dourado considerou que a parte reclamada se… Continuar lendo Sobrinho deve ser indenizado após ofensa por não convidar tia para casamento
O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por exemplo, está sempre presente nos noticiários, seja pelos esclarecimentos de especialistas ou até mesmo pela prisão daqueles que não cumpriram com as suas obrigações. Está em andamento na… Continuar lendo Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e o da tia paterna, que a criou desde o início da vida.… Continuar lendo Multiparentalidade: Tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães
Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia, vez que esse familiar é considerado parente de terceiro grau. A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso que aconteceu no Estado de São Paulo.… Continuar lendo Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide STJ
A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau,para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela, José Barros Araújo, que faleceu em 2004. Tia e sobrinho participaram do projeto “Reconhecer é Amar!”, na 3ªVara da Família de… Continuar lendo Tia faz reconhecimento de paternidade de sobrinho
