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Prestador de serviços na área de TI não consegue vínculo empregatício

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que prestava serviços de consultoria e assessoria, na função de encarregado de Tecnologia da Informação, e que insistiu no reconhecimento de seu vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de comércio de motos. O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru concluiu pela… Continuar lendo Prestador de serviços na área de TI não consegue vínculo empregatício

TST absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de “quarentena”

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-diretor de tecnologia e serviços da Contax S/A de pagar multa de R$ 370 mil por descumprir termo de confidencialidade e não concorrência, que incluía um período de “quarentena” após o desligamento. A multa foi aplicada pela empresa porque o ex-diretor passou a trabalhar numa… Continuar lendo TST absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de “quarentena”