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Professora que teve reduzido o número de horas-aulas contratadas receberá diferenças salariais

Uma professora procurou a Justiça do Trabalho alegando que sofreu redução de carga horária (número de horas-aula ministradas) durante o contrato de trabalho. E isso, segundo afirmou, foi feito de forma unilateral pela empregadora, desatendendo aos procedimentos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Por isso, pediu a condenação da ré ao pagamento das… Continuar lendo Professora que teve reduzido o número de horas-aulas contratadas receberá diferenças salariais

Empresa terá que indenizar trabalhador que teve capacete furtado no local de trabalho

A empregadora deve disponibilizar local próprio nas suas dependências para o trabalhador guardar seus pertences com segurança. Caso contrário, terá de pagar indenização se algum bem do empregado for furtado, pois cabe ao empregador assumir os riscos do empreendimento. Foi esse o entendimento manifestado pela 3ª Turma do TRT-MG ao julgar o caso de um… Continuar lendo Empresa terá que indenizar trabalhador que teve capacete furtado no local de trabalho

Torcedor que não comprou ingressos para a copa porque teve o cartão cancelado será indenizado

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Santander a pagar indenização a cliente que se viu impedido de adquirir ingressos para assistir a jogos da Copa do Mundo da Fifa 2014, uma vez que teve o cartão de crédito cancelado indevidamente. Da sentença, cabe recurso. O autor ingressou com ação contra… Continuar lendo Torcedor que não comprou ingressos para a copa porque teve o cartão cancelado será indenizado

Operadora que teve a mão prensada por causa de celular não será indenizada

Uma empregada da GRI – Gerenciamento de Resíduos Industriais LTDA que teve a mão amassada ao tentar apanhar o próprio celular que estava sobre um equipamento de prensa não terá direito a receber indenização por dano moral. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu sentença que julgou improcedente o pedido de… Continuar lendo Operadora que teve a mão prensada por causa de celular não será indenizada

Operadora Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a operadora de telefonia Oi a pagar R$ 5 mil para cliente que teve a conta de celular bloqueada indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. De acordo com os autos, o consumidor adquiriu a… Continuar lendo Operadora Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente

Marceneiro que teve o carro atingido por veículo oficial deve ser indenizado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização material no valor de R$ 3.637,90 a marceneiro que teve veículo atingido por carro oficial. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, no dia 13 de novembro de 2009, o veículo… Continuar lendo Marceneiro que teve o carro atingido por veículo oficial deve ser indenizado

Guarda municipal que teve descontos indevidos no salário deve receber R$ 5 mil de indenização

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral de R$ 5 mil para guarda municipal que teve descontos indevidos no salário. Em outubro de 2013, ele descobriu a retirada de R$ 506,09 dos vencimentos, referente a suposto empréstimo contratado com o Banco Cifra. A dívida seria paga em 84 parcelas. Segundo os autos… Continuar lendo Guarda municipal que teve descontos indevidos no salário deve receber R$ 5 mil de indenização

Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixou em R$ 120 mil o valor da indenização por danos materiais a ser paga a um trabalhador rural menor de idade que perdeu a perna esquerda e ficou incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada

Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou a Gazeta do Povo da obrigação de compensar por danos materiais e morais o compositor A.M., que reivindicava indenização da empresa por ela ter veiculado na internet notícia em que uma composição de autoria dele é mencionada como obra de outro músico. Argumentando que seu sucesso se… Continuar lendo Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização

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