Com os olhos cheios de lágrimas, cabeça baixa e uma foto do filho, Simone Moreira Gonçalves, 60 anos, caminhava pelo fórum na cidade de Goiás. Uma vizinha que a esperava em outra sala quando a encontra também chora. “Eu revivi a morte do meu filho ali dentro”, disse Simone, após sair da audiência realizada pelo… Continuar lendo Mãe que teve filho assassinado por causa de futebol receberá pensão por morte
Por entender que é direito da pessoa ser ressarcida pelos danos morais sofridos em decorrência de defeitos que impedem usufruto de bem adquirido, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, condenou as empresas Toyota do Brasil Ltda e Lince Veículos S/A… Continuar lendo Empresas terão de indenizar em R$ 15 mil proprietário que teve problemas com veículo novo
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP negou provimento a recurso de um adolescente que teve parte do braço esmagado nas dependências de uma instituição para tratamento de drogadição. Ele foi encaminhado ao estabelecimento por fundação estadual de execução de medidas socioeducativas de jovens. De acordo com os autos, em julho de 1999,… Continuar lendo TJSP nega indenização a adolescente que teve parte do braço amputado
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um bebê em razão da não coleta de células-tronco de seu cordão umbilical. O caso aconteceu no Rio de Janeiro, em 2009. Os pais contrataram a Cryopraxis Criobiologia Ltda., empresa especializada em serviços de criopreservação, para… Continuar lendo STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
A Unimed de Fortaleza terá de pagar R$ 340 mil por danos morais e estéticos para dentista que teve problema do coração agravado após aparelho falhar durante exame. Além disso, o plano de saúde deve prestar assistência médica definitiva e pagar um salário mínimo pelos quatro meses que a paciente ficou sem trabalhar. A decisão,… Continuar lendo Unimed deve indenizar jovem que teve grave problema no coração por falha em aparelho
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 3ª VT de Governador Valadares, concedeu indenização por danos morais a um empregado que sofreu perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a níveis elevados de ruído sem a proteção adequada. A decisão se baseou em perícia médica. Apesar de não ter sido constatado prejuízos funcionais que… Continuar lendo Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado
O Hospital Memorial São José foi condenado ao pagamento total de R$ 45.423,50 a uma paciente que teve atendimento médico negado. A unidade de saúde deverá pagar R$ 20 mil, por danos morais, além de ter que ressarcir a autora em R$ 25.423,50, relativo ao valor utilizado por ela para a realização do procedimento médico.… Continuar lendo Hospital Memorial São José é condenado a indenizar paciente que teve atendimento médico negado
A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de São José e condenou uma agência de viagens a ressarcir um cliente, por diária extra em pacote turístico para a Argentina. A empresa não informou ao comprador que ele teria de deixar o hotel na manhã do último dia de viagem, apesar de o… Continuar lendo Agência deve reembolsar cliente que teve que pagar diária extra em hotel
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou o SHS Comércio de Alimentos Ltda a pagar indenização de danos morais de R$ 6 mil a Benedito Batista das Neves que teve seu veículo furtado do estacionamento daquele estabelecimento. Ele receberá, ainda, o… Continuar lendo Comércio terá de indenizar homem que teve veículo furtado em estacionamento
