A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização moral para servidor público que teve cheque clonado. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, em março de 2011, o cliente consultou o saldo… Continuar lendo Cliente que teve cheque clonado deve receber R$ 3 mil de indenização
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia e condenou o Município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a ressarcirem, solidariamente, em R$7.140,80, Manoel Junior Alves. O carro de Manoel foi atingido por uma árvore quando… Continuar lendo Município terá de indenizar homem que teve carro amassado por queda de árvore
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Videira que condenou uma empresa de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 13,4 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, em benefício de casal que teve sua lua de mel cancelada por causa de problemas técnicos no navio. O… Continuar lendo Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa que teve imóvel desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção da via Transolímpica. A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, entendeu… Continuar lendo Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição bancária restitua valores a um cliente que não conseguiu viajar em razão de problemas financeiros enfrentados por uma operadora de turismo. Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de… Continuar lendo Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo
A Smaff Nordeste Veículos Ltda. deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil para casal vítima de quebra de promessa de contrato e extravio de cheque. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 20 de setembro de 2009, o casal… Continuar lendo Concessionária Smaff deve pagar R$ 5 mil para casal que teve cheque extraviado
A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da Vara do Trabalho do Gurupi (TO), determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um vaqueiro de 43 anos, da cidade de Alvorada, que trabalhava no município de Nova Bandeirantes e sofreu acidente enquanto arrebanhava 1,2 mil novilhas.… Continuar lendo Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização de R$ 100 mil?
A Farma Call Medicamentos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta furtada durante a jornada de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da empresa farmacêutica, ficando mantida a condenação imposta pelo Tribunal Regional… Continuar lendo Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia
A Energisa Paraíba deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, a um casal que teve o filho morto em decorrência da queda de um poste da rede elétrica, pertencente à empresa promovida. A decisão foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou provimento ao… Continuar lendo Empresa concessionária de energia deve pagar indenização a casal que teve filho morto vítima de queda de poste
