A empresa aérea TAP foi condenada a pagar R$ 12.137 de indenização a passageira que teve as bagagens extraviadas durante viagem de Fortaleza para a Suíça. A cliente teria ficado quatro dias sem os pertences pessoais, o que, segundo ela, a impediu de participar de atividades do colégio onde passou um mês estudando. Segundo o… Continuar lendo TAP deve pagar mais de R$ 12 mil a passageira que teve mala extraviada
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de danos materiais e morais a cliente que teve cheques fraudados. A indenização prevê restituição dos valores sacados na boca do caixa e dos juros cobrados em decorrência do saldo devedor apresentando, bem como danos morais, totalizando o montante de… Continuar lendo Banco é condenado a restituir e indenizar cliente que teve cheques fraudados
Magistrados da 17ª Turma do TRT-2 confirmaram parcialmente sentença da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconhecendo o direito de um homem à garantia provisória de emprego, após o nascimento dos filhos, gerados por meio de “mãe substitutiva” ou “barriga de aluguel”. Um israelense atuava como diretor do setor de cargas da El Al… Continuar lendo Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisória de emprego
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. Consta nos autos que, em abril de 2010, ao tentar fazer compras… Continuar lendo Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente
A Justiça negou recurso a um homem que teve a mão mutilada ao detonar um fogo de artifício. Ele processou a fabricante do produto, pedindo indenização por danos materiais, estéticos e morais. Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no entanto,mantiveram a sentença que considerou que o acidente ocorreu devido ao manuseio… Continuar lendo Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada
A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia não deverá indenizar morador de São Sepé que permaneceu seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária. Considerando a natureza excepcional das chuvas que ocorreram no período, o juiz Thiago… Continuar lendo AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) a pagar R$ 5 mil a cliente que teve o plano cancelado indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, a cliente aderiu ao plano de telefonia “Fale… Continuar lendo Empresa de telefonia deve indenizar cliente que teve plano cancelado indevidamente
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao Recurso de Apelação de Valdenice Correia Siqueira, representando seu filho menor, para julgar procedente o pedido, condenando o município de João Pessoa, ao pagamento de pensão vitalícia no valor de um salário mínimo, por negligência que causou debilidade permanente ao filho, recém-nascido,… Continuar lendo Município terá que pagar pensão vitalícia a mãe que teve filho com sequela por demora no parto
Aos 74 anos de idade, dona Celcina Barbosa dos Santos, vai receber, no prazo de 60 dias, pensão rural por morte do marido, no valor de um salário mínimo. A idosa, que teve 17 filhos com ele não escondeu a satisfação de ter conseguido o benefício, durante a realização do Mutirão Acelerar Previdenciário, na comarca… Continuar lendo Idosa que teve 17 filhos vai receber pensão por morte do marido
