A 1ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um grande laboratório atuante na capital mineira para manter a sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais a uma empregada que teve o dedo perfurado por uma agulha em acidente de trabalho. Acolhendo o entendimento do relator, o juiz convocado Vicente de… Continuar lendo Laboratório pagará indenização por danos morais a colhedora de sangue que teve o dedo perfurado por agulha
A Indústria de Papéis e Embalagens Marea Linea LTDA., de Itatiba (SP), foi condenada a indenizar um técnico de química em R$ 30 mil por ter mantido o nome e o registro do trabalhador como responsável técnico da área química, mesmo após a rescisão do contrato de trabalho. A decisão é da Segunda Turma do… Continuar lendo Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar tratamento de câncer a paciente. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Gesário da Silva Bezerra, foi diagnosticado, após consultas… Continuar lendo Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concluiu pela culpa exclusiva de um ajudante geral no acidente em que perdeu o polegar direito durante atividade na Bloco Renger Indústria Comércio Serviços de Engenharia Ltda, em Campinas (SP). Com a decisão, a empresa não indenizará o empregado, reabilitado pelo Instituto Nacional do… Continuar lendo Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira, manteve a sentença do juízo da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Catalão. A prefeitura de Catalão terá de indenizar Roberto Antônio de Macedo por danos morais e estéticos, no valor de R$ 20 mil, e pagar pensão… Continuar lendo Município de Catalão terá de indenizar servidor que teve parte do dedo amputada
Um comerciante de joias que foi ao exterior e de lá retornou com uma mala cheia delas para reabastecer seu negócio, estabelecido no norte do Estado, será indenizado por empresa aérea responsável pelo extravio da bagagem. A decisão judicial acaba de ser confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ. Os autos informam que… Continuar lendo Indenização a comerciante que teve mala cheia de joias desaparecida em Abu Dhabi
A Pereira Terceirização de Mão de Obra Ltda-ME e a Comercial de Alimentos A.M.J. Ltda-ME (Supermercados Quibom) foram condenadas a pagar um total de R$ 80 mil de indenização a um açougueiro que teve dois dedos da mão direita amputados enquanto manuseava, sem luva de aço, uma máquina de serra fita – utilizada para corte… Continuar lendo Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem. A decisão foi unânime. O autor alega que viajou em 28/05/2014 pela empresa ré no percurso Brasília/DF a Navegantes/SC, com conexão em… Continuar lendo Atleta que teve equipamento extraviado a caminho de competição será indenizado
A dor e a frustração de um trabalhador assalariado ao ter sua casa demolida após pagar cada etapa para construí-la mês a mês foram convertidos em dano moral pelo juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia. Ele determinou que Município de Goiânia, responsável pela destruição da residência, indenize… Continuar lendo Trabalhador que teve casa demolida por município será indenizado em R$ 40 mil
