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Tag: testemunha

Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência

Contradita é o ato processual pelo qual a parte requer que determinada pessoa não seja ouvida como testemunha, tendo em vista a existência de circunstâncias que afastam a idoneidade de seu depoimento. Em um caso analisado pelo juiz Vinicius Mendes Campos de Carvalho, na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, a empresa reclamada contraditou uma… Continuar lendo Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência

Amizade virtual não é causa suficiente para suspeição de testemunha, diz TRT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é suficiente para reconhecimento de suspeição por interesse de testemunha na causa. Entretanto, a Turma afirmou que se a amizade virtual for acrescida de mensagens carinhosas ou mesmo postagem de fotos em eventos festivos, ultrapassa-se a… Continuar lendo Amizade virtual não é causa suficiente para suspeição de testemunha, diz TRT

Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora julgou desfavoravelmente o pedido de um comércio de roupas para que fosse declarada a nulidade da sentença, ao argumento de… Continuar lendo Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência

Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se defender, a reclamada negou essa versão, esclarecendo que isso ocorreu porque a reclamante teria orientado sua testemunha a faltar à primeira audiência na Justiça do Trabalho. O caso… Continuar lendo Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência

Multa por litigância de má-fé não pode ser aplicada a testemunha

A multa por litigância de má-fé, de que trata o artigo 18 do Código de Processo Civil, só pode ser aplicada às partes que litigam em desacordo com as diretrizes do artigo 17 do mesmo Código. Dessa forma, não há previsão legal para multar uma testemunha do juízo por litigância de má-fé. Adotando esse entendimento,… Continuar lendo Multa por litigância de má-fé não pode ser aplicada a testemunha

TST afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador

O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza “troca de favores”. Por isso, seu depoimento não pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em ação trabalhista movida contra a Clínica Dentista Popular,… Continuar lendo TST afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador

Testemunha que demonstrou manifesto interesse em ajudar o reclamante leva ao indeferimento dos pedidos

As impressões do juiz de Primeiro Grau, colhidas ali, ao vivo e no calor do momento, durante a audiência em que se ouvem as testemunhas, têm peso considerável na valoração dos elementos que levarão à decisão do caso. Nos fundamentos, ele apresenta as razões que sustentam o modo como um juiz interpreta não apenas o… Continuar lendo Testemunha que demonstrou manifesto interesse em ajudar o reclamante leva ao indeferimento dos pedidos

TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha

O banco GE Capital deve pagar indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a uma mulher analfabeta, por ter incluído indevidamente seu nome em cadastros de restrição ao crédito, após o suposto descumprimento de contrato que foi firmado de forma ilegal. O fato aconteceu em Nanuque, Vale do Mucuri. A decisão é da 10ª… Continuar lendo TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha

Justiça do Trabalho condena empregador por ameaça à testemunha do empregado

  (Sex, 23 Ago 2013 07:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, decorrente de ato intimidador praticado por um sócio a uma testemunha indicada pelo empregado. Para a Turma, o apelo foi inviabilizado pela necessidade… Continuar lendo Justiça do Trabalho condena empregador por ameaça à testemunha do empregado

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