Liminar concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande determinou que proprietária de imóvel efetue a limpeza e organização de sua propriedade localizada no Jardim Centenário, a fim de eliminar qualquer foco que permita o desenvolvimento de larvas do mosquito da dengue e a retirada dos animais de criação… Continuar lendo Proprietária deverá eliminar foco de dengue e animais de seu terreno
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a Brazilia Imóveis e Comércio S.A a pagar à cliente, a título de reparação por perdas e danos, o valor de R$ 55 mil e R$ 15 mil, a título de danos morais, por ter vendido o terreno que a cliente adquiriu, já tendo quitado todas… Continuar lendo Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, ainda que por fundamentação distinta, decisão de 1º Grau que declarou a aquisição originária, por um casal do sul do Estado, de dois lotes urbanos. O Ministério Público se insurgiu contra a sentença ao apontar a existência de hipoteca da área de terra onde se situam… Continuar lendo Casal adquire, via usucapião, propriedade dos lotes em que reside desde 87
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a pagar indenização pela paralisação das obras do empreendimento imobiliário que seria construído no local. Surpreendidos com a notícia da falência da… Continuar lendo Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
O sonho da casa própria de P.G.O. e T.S.G. não terminou em pesadelo, mas por pouco, graças à atuação da Justiça de Andradina. Os autores adquiriram um terreno, pertencente a um grande lote de terra do réu, R.J.S., por R$ 25 mil em setembro de 2010. Constituído o contrato de compromisso de compra e venda,… Continuar lendo Casal compra lote, constrói em terreno errado e Justiça determina regularização das terras
Por unanimidade, os integrantes da Primeira Turma Recursal Cível do TJRS reformaram sentença proferida 1º Grau, determinando à empresa Frangosul o pagamento de ação indenizatória. Caso A autora da ação entrou com recurso contra o Frigorífico Frangosul por danos causados a algumas árvores frutíferas e nativas pertencentes à demandante, decorrente de galhos que… Continuar lendo Indenização por corte indevido de árvore que atingiu terreno vizinho
