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Tag: terceirizados

Shopping de Campina Grande não pode mais cobrar estacionamento para funcionários e terceirizados

Os funcionários das lojas e empregados vinculados às empresas terceirizadas do Partage Shopping, de Campina Grande, não pagarão mais por estacionamento no estabelecimento. A decisão, em antecipação de tutela, foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Marcelo Rodrigo Carniato, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. O… Continuar lendo Shopping de Campina Grande não pode mais cobrar estacionamento para funcionários e terceirizados

MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados

Por meio de Mandado de Segurança (MS 33654) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará questiona ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.… Continuar lendo MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia condenar a Conservar Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), e o Banco do Brasil por dano moral coletivo devido à dispensa de cerca de mil empregados de serviços gerais sem a quitação das verbas rescisórias.… Continuar lendo Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia condenar a Conservar Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), e o Banco do Brasil por dano moral coletivo devido à dispensa de cerca de mil empregados de serviços gerais sem a quitação das verbas rescisórias.… Continuar lendo Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

TJRN mantém decisão para exonerar terceirizados e nomear concursados da Saúde em Natal

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, manteve sentença de primeiro grau, que havia declarado nulo processo para contratação de serviços terceirizados. O Juízo da primeira instância havia determinado, ainda, ao Município de Natal, a exoneração imediata dos servidores contratados de forma temporária e a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público… Continuar lendo TJRN mantém decisão para exonerar terceirizados e nomear concursados da Saúde em Natal

Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os efeitos de cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que proibiam a contratação de terceirizados para atuarem nas atividades-fim do condomínio. Para os magistrados, condomínio… Continuar lendo Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os efeitos de cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que proibiam a contratação de terceirizados para atuarem nas atividades-fim do condomínio. Para os magistrados, condomínio… Continuar lendo Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

Concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a imediata nomeação e posse de um advogado aprovado, para o cadastro de reserva, em concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF). O colegiado entendeu que o profissional havia sido preterido devido à terceirização de serviços advocatícios. A decisão, unânime, antecipou os… Continuar lendo Concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

Concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a imediata nomeação e posse de um advogado aprovado, para o cadastro de reserva, em concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF). O colegiado entendeu que o profissional havia sido preterido devido à terceirização de serviços advocatícios. A decisão, unânime, antecipou os… Continuar lendo Concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

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