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Tag: terceirizado

TST examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) examine a eventual conduta culposa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pela morte de um vigilante contratado pela Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda. (Orpan) em serviço. A União, que responde pela autarquia pública, foi… Continuar lendo TST examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

Município responderá por verbas devidas a terceirizado em caso de inadimplência da construtora contratada

A responsabilização subsidiária de um município pelo pagamento das parcelas trabalhistas devidas pelas empresas que contrata se assenta na ideia de conduta culposa do ente público, que se omite do dever legal de fiscalizar a execução do contrato firmado com a empresa prestadora dos serviços. É esse o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no… Continuar lendo Município responderá por verbas devidas a terceirizado em caso de inadimplência da construtora contratada

Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda., condenada a equiparar o salário de um agente de disciplina, que prestava serviço terceirizado na Penitenciaria Estadual de Piraquara (PR), ao de agentes penitenciários do Estado do Paraná, que exerciam as mesmas atribuições. Segundo o relator… Continuar lendo Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários

Sentença reconhece desvio de função de vigilante terceirizado da Eletronorte

A Vara do Trabalho de Tucuruí, em sentença da Juíza Substituta Natália Luíza Alves Martins, na titularidade da Vara, reconheceu o desvio de função de vigilante patrimonial contratado pela 1ª reclamada, empresa SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., para prestar serviços à 2ª reclamada, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE, nos autos do… Continuar lendo Sentença reconhece desvio de função de vigilante terceirizado da Eletronorte

Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um encanador de águas membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa para a qual prestava serviços. Como não houve a extinção do estabelecimento empregador, somente o fim do contrato de terceirização firmado com a empregadora, a… Continuar lendo Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

TRT-13 condena Emlur a pagar indenização a terceirizado

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve a decisão proferida na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que condenou as empresas Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda., em caráter principal e a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana – Emlur em caráter subsidiário, a pagar verbas sonegadas ao longo do contrato trabalhista, a… Continuar lendo TRT-13 condena Emlur a pagar indenização a terceirizado

Terceirizado demitido reaproveitado pela empresa sucessora não obtém direito ao aviso prévio

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou direito ao aviso prévio e projeções para um trabalhador terceirizado que foi demitido pela Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e logo em seguida aproveitado pela empresa sucessora. O trabalhador queria receber aviso indenizado, mas a maioria dos integrantes da Turma entendeu que,… Continuar lendo Terceirizado demitido reaproveitado pela empresa sucessora não obtém direito ao aviso prévio

Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente

A 1ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 20 mil, a ser paga pela segunda reclamada (a tomadora do serviço), uma empresa do ramo da construção civil. O reclamante que deverá ser indenizado é um… Continuar lendo Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente

Ex-empregado terceirizado de banco que exercia funções típicas de financiário receberá benefícios da categoria

O ex-empregado de uma empresa de serviços e negócios de varejo, que prestava serviços terceirizados para um banco do mesmo grupo econômico da empregadora, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho alegando que exercia as funções típicas de financiário. Ele pediu o pagamento dos benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho dessa categoria, bem… Continuar lendo Ex-empregado terceirizado de banco que exercia funções típicas de financiário receberá benefícios da categoria

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