A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de um empregado terceirizado que lhes prestava serviços na compensação de cheques. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a existência de dois tomadores de serviço não afasta… Continuar lendo Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de um empregado terceirizado que lhes prestava serviços na compensação de cheques. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta… Continuar lendo Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de empregado terceirizado contra decisão que não reconheceu o vínculo empregatício diretamente com o Banco Fiat S/A. Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento. O… Continuar lendo Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros. No caso julgado, o impetrante foi aprovado em… Continuar lendo Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
Uma decisão da Primeira Turma do TRT-PR condenou a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) ao pagamento de verbas trabalhistas de um processo movido por um eletricista de empresa terceirizada em Cascavel, no Oeste do Paraná. O trabalhador era funcionário da Dipel Construções Elétricas e Civis Ltda e trabalhava para a Copel na implantação de… Continuar lendo Por fraudar legislação, Copel é condenada de forma solidária em processo de eletricista terceirizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades alegaram inocência com base no… Continuar lendo Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação rescisória na qual pretendia desconstituir decisão que a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado terceirizado. A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo… Continuar lendo TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou “acintosa” a repetição da mesma tese sustentada em reiterados recursos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contra a Súmula 331 do TST e condenou a instituição a pagar a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A universidade… Continuar lendo UFRGS é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) que pretendia desconstituir decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador com a Construtora Bento Ltda. e a Iecsa Gta Telecomunicações Ltda. e a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas do empregado. O relator,… Continuar lendo TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado
