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Tag: terceirização

TST suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de trabalhadores terceirizados para a realização das atividades de montagem, instalação e manutenção de elevadores. Decidiu ainda que a empresa contrate empregados com registro em carteira de trabalho para a prestação desses serviços, sob pena de multa… Continuar lendo TST suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler

CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

A Caixa Econômica Federal foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que lhe prestava serviços na função de processamento de malote, por meio da empresa terceirizada de informática Probank S. A. As empresas insistiram na regularidade da terceirização, mas o recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

Contrato de fornecimento de calçado para Adidas não é terceirização

A Adidas do Brasil Ltda. não foi responsabilizada pela Justiça do Trabalho por verbas trabalhistas de empregado da Sigma Calçados Vulcanizados Ltda., fabricante de produtos vendidos por ela. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso do trabalhador e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) , negando… Continuar lendo Contrato de fornecimento de calçado para Adidas não é terceirização

“Regulamentação da terceirização precisa garantir direitos do trabalhador”

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, disse que a regulamentação da terceirização não pode suprimir as necessidades básicas do trabalhador. “O primeiro passo é dar garantia de direitos, principalmente aos ligados à área de saúde, segurança e das condições de trabalho”, afirmou. Carlos Alberto falou sobre o assunto… Continuar lendo “Regulamentação da terceirização precisa garantir direitos do trabalhador”

Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através de empresa interposta para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim, inclusive aqueles do setor de teleatendimento (call center). A… Continuar lendo Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita

Cooperativa de deficientes e companhia energética são condenadas por terceirização ilegal

  (Seg, 19 Ago 2013 07:49:00) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul foram condenadas pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar verbas trabalhistas por intermediação ilícita de mão… Continuar lendo Cooperativa de deficientes e companhia energética são condenadas por terceirização ilegal

TST confirma reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado com a Cosern

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou seu entendimento de que o vínculo de empregado que trabalha em atividade-fim de empresa de concessão pública de serviços se forma diretamente com a concessionária, quando não for possível distinguir ou desvincular essa atividade da atividade-fim. Com isso, rejeitou recurso da… Continuar lendo TST confirma reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado com a Cosern

TST cassa decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou antecipação de tutela que obrigava a Usina Conquista do Pontal S. A., de São Paulo, a substituir trabalhadores terceirizados nas atividades de preparo do solo e transporte do produto final – açúcar e álcool. Por maioria, a SDI-2 entendeu que… Continuar lendo TST cassa decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar

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