A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Cruzeiro do Sul (RS) do pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde. De acordo com o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, as atividades desenvolvidas em atendimento residencial são eventuais, diferentemente do que acontece em hospitais, ambulatórios e enfermarias, onde… Continuar lendo Município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde
Em decisão monocrática, o desembargador Gerson Santana Cintra reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar a Universidade de Rio Verde (Fesurv) a indenizar Nara Rúbia Pereira dos Santos em R$ 5 mil por danos morais. A mensalidade de um aluno da instituição foi paga com uma folha de cheque furtada da mulher.… Continuar lendo Universidade recebe mensalidade paga com cheque furtado e terá de indenizar mulher
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, reformou sentença do juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio Verde ao determinar que o Estado de Goiás terá de indenizar Josenar de Almeida Pina e Cristiane Rocha Oliveira em R$ 181 mil por danos morais.… Continuar lendo Estado terá de indenizar pais de criança que foi atropelada em rodovia
Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves manteve sentença da comarca de Quirinópolis que condenou a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico de Rio Verde a pagar indenização por danos morais de R$15 mil a Ariana Mourão Borges e realizar a cirurgia bariátrica de que necessitava. Diante a negativa de custear o procedimento, a… Continuar lendo Unimed terá de realizar cirurgia bariátrica
O Instituto Ortopédico de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de dez salários mínimos, ao policial militar Afonso Barroso, que não conseguiu atendimento no local, mesmo tentando consulta particular. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve o parecer da 2ªVara Cível de Aparecida… Continuar lendo Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 8ª Vara Cível de Goiânia, que condenou as empresas Fabbitur Transporte e Turismo Ltda e Interbrazil Seguradora S/A a pagar, de forma solidária, indenização de R$ 10 mil a Coraci da… Continuar lendo Empresa terá de indenizar mulher que sofreu fratura durante viagem em ônibus de turismo
O desembargador Leobino Valente Chaves reformou parcialmente decisão para condenar o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pagar multa em razão da demora de 90 dias para retirar, do Instragram – aplicativo de sua propriedade – a conta”drceliovagabundo”, que era associada, errôneamente, à pessoa de Célio Antônio da Silveira. Em liminar foi determinado que… Continuar lendo Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Marcus Ferreira da Costa determinou que a Prefeitura de Anápolis realize cirurgia de vertebroplastia em dois níveis – procedimento que visa a correção de fraturas na coluna – na paciente Odileia Dias. Para concessão da liminar, o magistrado avaliou a necessidade urgente da intervenção clínica e… Continuar lendo Município de Anápolis terá que realizar cirurgia em paciente
A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, em decisão monocrática, manteve sentença do juízo da 10ª Vara Cível de Goiânia, que mandou a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico providenciar o tratamento de Meire Lúcia Stival, nos moldes recomendados por seu médico responsável. A Unimed também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no… Continuar lendo Unimed terá de indenizar paciente por ter recusado tratamento
