À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar indenização de R$ 15 mil a Suely Martins. Entretanto, foi afastada a multa cominatória de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O relator do processo… Continuar lendo Conta conjunta: filha faz débito indevido em conta da mãe e banco terá de indenizar
O juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando de Mello Xavier (foto), condenou a empresa UP Mídia Produções e seu sócio, Carlos Eduardo Pereira Bernardo, a indenizarem Micaely Rodrigues de Araújo no valor de R$ 10 mil, além de outros R$ 2,6 mil por multa contratual, por não terem cumprido com algumas atrações… Continuar lendo Empresa não cumpre contrato e terá de indenizar noiva
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, seguiu relatoria do desembargador Carlos Alberto França (foto), para reconhecer o recurso interposto por Rogério Camillo Lacerda contra o advogado José Custódio Cardoso, que o ofendeu moralmente, em contestação dos autos de ação de prestação de contas. O… Continuar lendo Advogado ofende cliente de parte contrária e terá de pagar indenização
O 3º Juizado Cível de Ceilândia condenou um supermercado local a indenizar uma consumidora acusada de furto, indevidamente. O estabelecimento recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. A parte autora ingressou com ação sustentando a ocorrência de danos de ordem moral que alega ter suportado em virtude da conduta de… Continuar lendo Supermercado terá que indenizar consumidora acusada de furto
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou segurança a soldado da Polícia Militar (PM) que foi excluído do quadro de acesso à promoção de praças da PM por ter sido reprovado no teste de aptidão física. Segundo o relator do processo, Carlos Roberto Fávaro… Continuar lendo Soldado não terá direito a promoção por antiguidade
