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Acesso a site de teor sexual não justifica justa causa

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a reversão de justa causa de um ex-empregado da Quality 2000 – Engenheiros & Construtores Ltda. dispensado motivadamente por acessar sites com conteúdo pornográfico durante a jornada. Assim, a empresa terá de pagar ao trabalhador verbas rescisórias como se a… Continuar lendo Acesso a site de teor sexual não justifica justa causa

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à Coligação Com A Força do Povo e à candidata Dilma Rousseff para suspender propaganda do Partido Social Cristão (PSC) e do candidato Everaldo Dias Pereira (Pastor Everaldo). Na representação, é alegado que a propaganda eleitoral questionada foi veiculada, ao longo de toda a… Continuar lendo Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo