A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Aparecida que condenou um homem por tentativa de homicídio e aborto contra uma gestante. Ele terá de cumprir 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. De acordo com denúncia da Promotoria, após o… Continuar lendo Mantida sentença que condenou homem por tentativa de homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava a reintegração do ex-cabo da Polícia Militar José Sebastião Ribamar Guimarães Gonçalves, acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (28/02). Segundo os autos, a corporação instaurou processo administrativo para apurar transgressão disciplinar… Continuar lendo Estado não é obrigado a reintegrar ex-PM demitido sob acusação de tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu um rapaz de 21 anos da acusação de tentativa de homicídio contra policiais e corrupção de menor. Segundo a sentença, “a condenação exige prova irrefutável da autoria“ e “a autoria em relação ao acusado não restou suficientemente esclarecida”. A sessão de julgamento foi realizada na quinta-feira, 20/2. Em… Continuar lendo Rapaz é absolvido de acusação de tentativa de homicídio contra policiais
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de réu preso há 243 dias pela prática do crime de tentativa de furto qualificado (Art. 155, § 2º, I e IV, do Código Penal). No pedido, a defesa requer a soltura imediata do réu em virtude… Continuar lendo Negado pedido de liberdade de sentenciado reincidente na prática de crime de tentativa de furto qualificado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu ontem (11/12) a denúncia do Ministério Público contra a merendeira Wanuzi Mendes Machado, que responderá por 39 tentativas de homicídio. A decisão unânime reforma entendimento do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre,que, em 12/09/11, havia considerado… Continuar lendo Merendeira suspeita de ter colocado veneno de rato em almoço em escola da zona sul da Capital responderá por tentativa de homicídio
Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que condenou um shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma consumidora que foi vítima de tentativa de assalto dentro… Continuar lendo Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nessa terça-feira, 29/10, um dos acusados de tentativa de homicídio que teria ocorrido por vingança dentro do pátio da Unieuro, em outubro de 2008. Agenor Bento Rodrigues foi considerado com incurso nas penas do art. 121, § 1º e 2º, III, c.c. art. 14, II, ambos do CP… Continuar lendo Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga
Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado foi denunciado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal (homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima) e artigo 121, §… Continuar lendo Acusado de tentativa de homicídio no Los Angeles vai a júri
(Qua, 03 Jul 2013 17:37:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Companhia Industrial de Vidros – CIV, que pretendia reformar decisão que decretou a incidência de juros desde o ajuizamento de ação de indenização por danos morais. Os ministros ressaltaram que o Tribunal Regional do… Continuar lendo Empresa não obtém êxito na tentativa de alterar data inicial da incidência de juros
