Ex-empregado de empresa de vigilância entrou com agravo de petição para execução em face de atual sócio da executada, apesar de o funcionário ter prestado seus serviços antes mesmo da entrada do novo proprietário. E a 17ª Turma do TRT da 2ª Região deu razão ao agravante, pois, ao ingressar na sociedade, assume-se todo o… Continuar lendo Execução contra sócio atual é cabível mesmo não tendo ele se beneficiado da força de trabalho
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios… Continuar lendo Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
Uma empregada aposentada do Banco do Brasil S. A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento do direito ao benefício da justiça gratuita e não terá que arcar com as custas de processo que ajuizou contra o banco. Para ter seu recurso acolhido, ela fez um empréstimo pessoal e recolheu (pagou) as custas, apesar… Continuar lendo Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
