Justiça interdita templo religioso que se nega a acabar com poluição sonora em Lages A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a interdição de um templo religioso em razão do descumprimento das condicionantes em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016. O TAC tinha a finalidade de regularizar a situação da… Continuar lendo Justiça interdita templo religioso que se nega a acabar com poluição sonora em Lages
Uma igreja que manteve suas atividades sem o devido tratamento acústico deverá indenizar um casal de moradores do norte da Ilha em R$ 7,6 mil, a título de danos morais, por conta dos ruídos excessivos que perturbaram o sossego dos autores. Sobre o valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. A decisão é do… Continuar lendo Templo religioso deverá indenizar moradores por perturbação de sossego na Capital
A Igreja Renascer foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um fiel que ficou soterrado após desabamento do teto em um templo na zona sul da Capital. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre… Continuar lendo Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Campinas não cobrará imposto sobre a construção de um templo no Município. Trata-se de uma ação de repetição de indébito ajuizada por uma instituição religiosa em face do Poder Público local. A entidade alegou que dispõe de… Continuar lendo Instituição religiosa não pagará imposto municipal sobre construção de templo
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Campinas não cobrará imposto sobre a construção de um templo no Município. Trata-se de uma ação de repetição de indébito ajuizada por uma instituição religiosa em face do Poder Público local. A entidade alegou que dispõe de… Continuar lendo Instituição religiosa não pagará imposto municipal sobre construção de templo
Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a desocupação do templo e a reintegração de posse à igreja.… Continuar lendo Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo
Sem receber salários ou verbas rescisórias da empresa que o contratou para reformar uma igreja em julho de 2007, um encarregado geral de obra tentou que a Igreja Universal do Reino de Deus fosse responsabilizada subsidiariamente pela dívida trabalhista de sua empregadora, pois, afinal, ela tinha sido a tomadora do serviço. Ao julgar o caso… Continuar lendo Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo
