A Telefônica do Brasil S.A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por incluir indevidamente o nome de idosa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras (a 521 km de Fortaleza). De acordo com os… Continuar lendo Telefônica deve pagar R$ 4 mil por incluir indevidamente nome de idosa no SPC/Serasa
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Fernando Chemin Cury, condenou uma empresa concessionária de telefonia a restabelecer o serviço telefônico ao autor O.B. da S. com a reativação do plano contratado, que foi cancelado sem nenhum aviso, além de efetuar o pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. Narra… Continuar lendo Operadora telefônica é condenada por cancelar plano indevidamente
Investidor que é cessionário de 1.747 contratos de participação financeira da Telecomunicações São Paulo S/A (Telesp) não tem direito ao mesmo foro privilegiado do consumidor originário, que é o usuário da linha telefônica. Apesar de ter legitimidade para pleitear em juízo diferenças das ações, a ele se aplica a regra comum de definição de foro… Continuar lendo Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa questionou a condenação, mas não conseguiu modificá-la com o argumento de que havia previsão em norma coletiva sobre o… Continuar lendo Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
A empresa de telefonia Oi (Tnl Pcs S/A) deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para promotor de vendas. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é do desembargador Francisco Martins Câmara. Segundo o processo, o cliente fazia parte… Continuar lendo Oi deve indenizar cliente por cancelar promoção e transferir linha telefônica indevidamente
O TRF da 1.ª Região negou habeas corpus a acusado de associação criminosa. A decisão unânime foi da 3.ª Turma do Tribunal, ao julgar o pedido impetrado em favor do réu com a finalidade de promover a decretação de nulidade da ação penal movida contra ele, em tramitação na 10.ª Vara Federal do Distrito Federal.… Continuar lendo Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa
A Turma Recursal da 10ª Região acatou, por unanimidade, voto do relator, juiz Eduardo Perez, quanto à condenação da Brasil Telecom por danos sociais, arbitrados no valor de R$ 12 mil em favor do Conselho Comunitário da Comarca de Aragarças. Ao analisar recurso interposto por Vinícius da Gama e Abreu, que solicitava reparação por dano… Continuar lendo Juiz condena telefônica por danos sociais
O juiz Ronald Neves Pereira, da Vara Única da Comarca de Porteiras, a 520 km de Fortaleza, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao agricultor F.P.C. Ele teve a linha telefônica suspensa sem aviso prévio. Consta no processo que, em março de 2010, começaram… Continuar lendo Agricultor que teve linha telefônica suspensa sem aviso prévio deve receber R$ 5 mil de indenização
A empresa de telefonia Vivo S/A deve pagar R$ 4.786,76 à ex-cliente B.M.F., por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada. A decisão, da 5ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. Segundo o processo, B.M.F. morava em São Paulo até 2005. Ao mudar-se para… Continuar lendo Vivo deve pagar indenização por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada
