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Tag: telefônica

Telefônica e Claro devem se abster de interromper acesso à internet de clientes que atingirem o limite da franquia

O juiz federal Evaldo Fernandes rejeitou os agravos de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpostos pelas operadoras de telefonia móvel Telefônica do Brasil S.A. e Claro S.A contra liminares concedidas pelo Juízo de primeiro grau determinando que as empresas se abstenham de interromper o serviço de acesso à internet móvel quando a franquia contratada… Continuar lendo Telefônica e Claro devem se abster de interromper acesso à internet de clientes que atingirem o limite da franquia

TJMG condena empresa por corte indevido de linha telefônica

A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o bloqueio injustificado da sua linha telefônica, sem nenhum aviso prévio. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela… Continuar lendo TJMG condena empresa por corte indevido de linha telefônica

Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma operadora de telefonia a devolver em dobro valor cobrado indevidamente por suposta quebra de contrato. A autora da ação, insatisfeita com os serviços prestados pela empresa de telefonia, rescindiu o contrato e viu-se obrigada a pagar mais… Continuar lendo Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional

Confeitaria terá de indenizar família por perturbação telefônica

A Confeitaria Richesse Ltda. terá de indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, Wanessa de Castro, José Eduardo de Castro, Luiza Helena Valentim de Castro, Gabriel Valentim de Castro e Luciano Valentim de Castro, sendo R$ 5 mil para cada um, por ter realizado várias ligações noturnas em sua residência, em um… Continuar lendo Confeitaria terá de indenizar família por perturbação telefônica

Confeitaria terá de indenizar família por perturbação telefônica

A Confeitaria Richesse Ltda. terá de indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, Wanessa de Castro, José Eduardo de Castro, Luiza Helena Valentim de Castro, Gabriel Valentim de Castro e Luciano Valentim de Castro, sendo R$ 5 mil para cada um, por ter realizado várias ligações noturnas em sua residência, em um… Continuar lendo Confeitaria terá de indenizar família por perturbação telefônica

TJMG condena telefônica a indenizar motociclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) a indenizar J.S.F. por danos materiais em R$ 1.506 e por danos morais em R$ 20 mil, porque o motociclista se envolveu em acidente de trânsito causado pela fiação da empresa. A decisão aumentou… Continuar lendo TJMG condena telefônica a indenizar motociclista

Doméstica receberá R$ 20 mil de Telefônica após indevida inscrição como inadimplente

Uma empregada doméstica será indenizada em R$ 20 mil por conta dos danos morais que sofreu, após ter seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por empresa de telefonia, em razão de dívida nunca contraída e que sequer foi notificada em tempo hábil para contestar. A decisão de manter a condenação, assim como o valor… Continuar lendo Doméstica receberá R$ 20 mil de Telefônica após indevida inscrição como inadimplente

Operadora Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a operadora de telefonia Oi a pagar R$ 5 mil para cliente que teve a conta de celular bloqueada indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. De acordo com os autos, o consumidor adquiriu a… Continuar lendo Operadora Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente

Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado

Um mecânico soldador foi contratado por uma empresa de caldeiraria e serviços industriais para prestar serviços para uma grande empresa do ramo de cimento. No entanto, assim que chegou para trabalhar, teve seu acesso negado pela tomadora de serviços. Ele já tinha prestado serviços a essa empresa por meio da antiga empregadora e ajuizou uma… Continuar lendo Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado

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