Um agricultor residente na zona rural de Ibirama será indenizado por danos morais e materiais após permanecer seis meses sem os serviços de telefonia fixa, avariados após forte temporal em meados de 2014. Após o incidente, ainda que tivesse informado e buscado ¿ infrutiferamente ¿ a solução do problema com a empresa telefônica, continuou a… Continuar lendo Condenação a telefônica que interrompeu serviço mas manteve cobrança por 6 meses
Uma cliente de Juiz de Fora deve ser indenizada pela Oi Móvel em R$ 7 mil por danos morais e R$ 210 por danos materiais, porque a empresa bloqueou indevidamente sua linha telefônica e emitiu cobranças referentes ao período em que o serviço não foi prestado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Cliente será indenizada por ter linha telefônica bloqueada
As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$ 1.800 por danos materiais para a proprietária da Companhia N Ribeiro Ltda., em Juiz de Fora, por falha na portabilidade telefônica. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o débito no valor de R$ 190.236,71 e, ainda, condenou a Americel S/A a pagar ao autor da ação o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de ligações com origem do Peru. Em documentos apresentados nos autos, o… Continuar lendo Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia contra sentença que julgou procedente a ação movida por M.M.C.. A decisão declarou a inexistência do débito e condenou a empresa a restabelecer o serviço telefônico à autora, além de pagar indenização no valor de R$ 8 mil pelos… Continuar lendo Empresa deve indenizar por bloqueio indevido de linha telefônica
O direito à voz possui duplo conteúdo: o patrimonial, conforme o princípio de que ninguém pode se enriquecer à custa de outra pessoa, e o moral, por ser um dos atributos dos direitos da personalidade, que possui proteção constitucional e legal (artigo 5º, XXVIII, a, da CRFB/88 e artigos 11 e 20 do Código… Continuar lendo Empregado que teve voz utilizada sem autorização em central telefônica de agência bancária será indenizado
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a operadora Tim Celular S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, por inclusão indevida de nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O fato teve procedência na Comarca de Ibiá, região do Alto Paranaíba.… Continuar lendo Cobrança indevida de operadora telefônica causa indenização
Um funcionário estava trabalhando na empresa Telefônica havia quase 15 anos. Em janeiro de 2011, foi diagnosticado com leucemia. Porém, foi demitido no dia 4 de outubro de 2015, sem justa causa. Por isso, entrou com ação trabalhista na qual pedia antecipação de tutela para reintegração aos quadros da empresa e a manutenção do convênio… Continuar lendo Telefônica deve reintegrar trabalhador com câncer que foi demitido sem justa causa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as empresas ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A e Telemar Norte Leste S/A paguem R$ 11 mil para motoqueiro que sofreu acidente causado por fio de rede telefônica. O relator da decisão, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, destacou que “o… Continuar lendo Motoqueiro vítima de acidente causado por fio de rede telefônica será indenizado em R$ 11 mil
