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Tag: telefônica

Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina

Por falta de fundamentação válida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico do reitor e proprietário da Universidade Brasil, investigado pela suposta venda de vagas do curso de medicina da instituição. Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica… Continuar lendo Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina

TJ-RN considera válido grampo de conversa entre político investigado e seu advogado

Se a Justiça autorizou a interceptação do telefone de um investigado e foi captada, assim, uma conversa dele com seu advogado, essa prova não é automaticamente nula. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil para restabelecer o… Continuar lendo TJ-RN considera válido grampo de conversa entre político investigado e seu advogado

TJDF mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A gavel with a justice scale in the background.For more legal images click here:

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom Participações S/A e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais causados em razão do excesso de envio de mensagens publicitárias a um cliente. O autor ajuizou… Continuar lendo TJDF mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

Demora no restabelecimento de linha telefônica gera danos morais

Foto pixabay

Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um sindicato contra uma empresa de telecomunicações, condenada ao pagamento de R$ 7.000,00 de danos morais por falha na prestação de serviço. Afirma o autor que contratou os serviços da ré em 27 de fevereiro… Continuar lendo Demora no restabelecimento de linha telefônica gera danos morais

Bloqueio indevido de linha telefônica pré-paga gera indenização

O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, José de Andrade Neto, julgou procedente a ação movida por J. de C.P. contra uma empresa de telefonia móvel, condenada ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais em razão do bloqueio indevido da linha de telefone celular pré-paga da autora. Além disso, a empresa… Continuar lendo Bloqueio indevido de linha telefônica pré-paga gera indenização

Contumaz descumpridora de liminar, telefônica terá 24 horas para restabelecer serviço

O desembargador substituto Rubens Schulz, lotado na 6ª Câmara Civil do TJ, deferiu tutela de urgência antecipada incidental, formulada em apelação cível interposta por empresa do ramo da tecelagem contra operadora de telefonia, que desabilitou linhas telefônicas da empresa, apontou débitos não comprovados e listou seu nome no rol dos maus pagadores. O pedido encontra… Continuar lendo Contumaz descumpridora de liminar, telefônica terá 24 horas para restabelecer serviço

Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma terceirizada que teve o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a Telefônica Brasil S. A. (Vivo) e pretendia receber diferenças salariais em relação a uma colega que prestava os mesmos serviços e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP)… Continuar lendo Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma terceirizada que teve o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a Telefônica Brasil S. A. (Vivo) e pretendia receber diferenças salariais em relação a uma colega que prestava os mesmos serviços e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP)… Continuar lendo Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

Telefônica responderá por fio solto de poste que provocou acidente com motociclista

A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 15 mil o valor dos danos morais a serem pagos por concessionária de telefonia a um motociclista. Ele foi vítima de acidente em outubro de 2013, ao atingir um fio da empresa preso por apenas uma ponta em poste. Na queda, sofreu lesões graves no dorso… Continuar lendo Telefônica responderá por fio solto de poste que provocou acidente com motociclista

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