A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em parte, sentença que condenou a empresa de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais, em face de inscrição indevida do usuário Iranildo de Oliveira no serviço de proteção ao crédito (SPC). A ação (0025448-65.2011.815.0011) foi apreciada nesta terça-feira (26),… Continuar lendo TJPB mantém decisão contra empresa de telefonia celular
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pela empresa de telefonia Brasil Telecom S/A e manteve sentença em ação de indenização por danos morais ajuizada por Sandra Cristina Pereira de Morais Ferro. A relatoria do processo é do desembargador Amaral Wilson de… Continuar lendo Negado recurso a empresa de telefonia em ação de indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pela 14 Brasil Telecom Celular S/A em ação de indenização por danos morais ajuizada pela concessionária Shopbus Ltda. A relatoria do processo é do desembargador Stenka I. Neto (foto). Em novembro de 2009, a concessionária… Continuar lendo TJGO nega recurso a empresa de telefonia em ação de indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, não conheceu do recurso interposto pela Telemar Norte Leste S/A contra sentença que condenou a empresa de telefonia fixa ao pagamento de R$ 8.220,00 mil, por danos morais, em virtude de inclusão indevida em cadastro de inadimplente do consumidor Demétrio Ferreira da… Continuar lendo TJPB mantém indenização contra empresa de telefonia fixa por danos morais
O teleatendimento integra a atividade-fim da concessionária de serviços de telefonia e, por isso, essa tarefa não pode ser terceirizada. Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um reclamante e reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a empresa de telecomunicações. O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré… Continuar lendo Concessionária de serviços de telefonia não pode terceirizar teleatendimento
O teleatendimento integra a atividade-fim da concessionária de serviços de telefonia e, por isso, essa tarefa não pode ser terceirizada. Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um reclamante e reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a empresa de telecomunicações. O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré… Continuar lendo Concessionária de serviços de telefonia não pode terceirizar teleatendimento
A empresa de telefonia móvel, TIM, foi condenada pela Justiça por incluir no cadastro restritivo de crédito o nome de uma pessoa que não possuía nenhuma relação jurídica com a empresa. A TIM terá que pagar R$ 5 mil a título de danos morais, corrigido monetariamente (INPC) e acrescida de juros de mora de 1%… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada pela Justiça
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.M.P. contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional. Informa o cliente que em… Continuar lendo Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
A empresa Oi – 14 Brasil Telecom Celular S/A foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a pagar indenização de mais de R$ 325 mil para a funcionária J.C.S.M., por dispensa discriminatória e assédio moral, após cinco anos de trabalho na empresa. A decisão garante ainda a readaptação da trabalhadora aos quadros… Continuar lendo Empresa de Telefonia Celular é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral contra funcionária
