A operadora de telefonia móvel TIM foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data em que foi registrada a cobrança indevida. A parte autora do processo procurou o Poder Judiciário quando foi surpreendida… Continuar lendo Operadora de telefonia móvel é condenada por cobrança indevida e danos morais
A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para auxiliar de serviços gerais que sofreu cobrança por serviço não solicitado. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com a ação, em maio de 2009,… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de telefonia, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu apreciar a matéria como recurso repetitivo, na forma prevista no artigo 543-C do Código de Processo Civil. A decisão, que vai orientar as demais instâncias da Justiça sobre… Continuar lendo STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia
A operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.390,00 por realizar cobrança ilegal e ainda inserir nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Uma empregada ajuizou ação trabalhista contra uma empresa fornecedora de mão-de-obra, sua empregadora, e contra a empresa de telefonia celular, para a qual prestava serviços como atendente júnior. Alegou que a terceirização era ilícita e pleiteou o vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços, bem como a isonomia remuneratória com os empregados da empresa… Continuar lendo Empregada terceirizada consegue vínculo direto com empresa de telefonia e direitos negociados pelo Sintel-MG
Sentença proferida na 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por I. S. C. contra empresa de telefonia condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por bloqueio em linha telefônica da autora. Alega a cliente que é titular da linha telefônica pós-paga, com vencimento mensal… Continuar lendo Empresa de telefonia indenizará cliente por bloqueio em linha
O juízo da Vara Única de Bom Jardim do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na região serrana, concedeu a antecipação de tutela para que a empresa Claro S.A. restabeleça o serviço de telefonia celular no município. Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa diária no valor de R$100… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada por falhas de serviço em Bom Jardim
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto por uma empresa de telefonia e mantiveram o montante de R$ 500.000,00 de pagamentos de honorários. A alta quantidade foi justificada porque a empresa, em vez de ingressar com uma ação para cada linha telefônica adquirida durante o plano de expansão da rede, optou por uma… Continuar lendo Empresa de telefonia é obrigada a pagar R$ 500 mil a advogados
O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de consumidor condenando a Tim Celular S.A a pagar R$ 3.000,00, a título de danos morais e R$ 398,48, pela repetição em dobro do indébito, devido a negativação indevida do cliente em cadastro de inadimplentes. O autor da ação… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
