A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é constitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias no estado de Minas Gerais. A arguição de inconstitucionalidade de artigos da lei estadual que regula o tributo foi acolhida pela Primeira Turma, que remeteu o incidente… Continuar lendo STJ decidirá se é constitucional taxa de uso das rodovias por empresas de telefonia em MG
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é constitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias no estado de Minas Gerais. A arguição de inconstitucionalidade de artigos da lei estadual que regula o tributo foi acolhida pela Primeira Turma, que remeteu o incidente… Continuar lendo STJ decidirá se é constitucional taxa de uso das rodovias por empresas de telefonia em MG
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) esclarece que o consumidor citado na matéria abaixo não é deputado federal, conforme publicado anteriormente por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00 a título de indenização por dano moral ao consumidor Geraldo Magela, por ter negativado… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar por negativação indevida a consumidor
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) republica a matéria para esclarecer que o consumidor citado não é o deputado federal, conforme publicado anteriormente, por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00, a título de indenização por dano moral, ao consumidor Geraldo Magela, por… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida
Os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia contra M.G.L.Z., nos termos do voto do relator. M.G.L.Z. ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais combinada com Repetição de Indébito em face da empresa de telefonia alegando que em fevereiro de 2009, por… Continuar lendo Empresa de telefonia condenada a pagar indenização por danos morais
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, nos termos do relator, juiz federal convocado Evaldo Fernandes, determinou que as concessionárias do serviço público de telefonia móvel – Amazônia Celular S/A, Norte Brasil Telecom e TIM Celular S/A – forneçam à Polícia Federal do Estado do Amapá as informações referentes aos nomes, números de telefone… Continuar lendo TRF1 determina que operadoras de telefonia móvel forneçam à Polícia Federal dados de usuários investigados em inquérito policial
A Brasil Telecom e a empresa terceirizada Koerich Engenharia e Telecomunicações terão de indenizar um instalador de Campina Grande do Sul em R$ 10 mil por danos morais devido a jornada de trabalho extenuante, muito acima do permitido por lei. O trabalhador prestou serviço às empresas por pouco mais de um ano, entre 2009 e… Continuar lendo Instalador de telefonia será indenizado por jornada extenuante
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom Celular S.A a pagar danos morais a consumidora. O Juiz também determinou que a operadora se abstenha de efetuar cobranças referentes a serviços de roaming internacional. Houve falha na prestação de serviços que impediu a consumidora de utilizar o… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada por não fornecimento de roaming internacional
A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma cliente que teve o nome incluído em cadastro de restrição ao crédito. A 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido inicial e condenou a empresa ao pagamento de indenização… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente
