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Tag: telefonia

Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing

A NR 17/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê que o operador de telemarketing tenha jornada reduzida de 6 horas diárias e 36 semanais. Por essa razão a Orientação Jurisprudencial nº 273 da SDBI-1 do TST, que excluía o operador de telemarketing da jornada reduzida, foi cancelada, estendendo-se aos operadores de telemarketing o mesmo… Continuar lendo Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing

Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”

A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os “dez mandamentos da telefonia”, com frases como “não terás vida pessoal, familiar ou sentimental” e “não… Continuar lendo Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”

STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a validade de terceirização da atividade de call center nas concessionárias de telecomunicações. O ministro é o relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida. Até o julgamento do STF sobre o mérito… Continuar lendo STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

Mantida eficácia de regulamento da Anatel sobre direitos do consumidor de planos de TV por assinatura, telefonia e internet

A 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) manteve a eficácia do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) – Resolução Anatel 632, de 7 de março de 2014 –, considerando o documento integralmente válido, formal e materialmente. Trata-se de um conjunto de normas editadas pela Anatel que visam… Continuar lendo Mantida eficácia de regulamento da Anatel sobre direitos do consumidor de planos de TV por assinatura, telefonia e internet

Por omitir documento, empresa de telefonia é condenada pela litigância de má-fé

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs a uma empresa concessionária, prestadora de serviços de telefonia fixa e móvel, penalidade por litigância de má-fé correspondente a 21% sobre o valor da condenação, que será revertida em favor do recorrido. Para fundamentar a decisão, o relator da matéria, desembargador Luiz Fernando Boller, apontou o… Continuar lendo Por omitir documento, empresa de telefonia é condenada pela litigância de má-fé

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por cobrança irregular

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, declarou inexigível, embora não inexistente, o débito bancário apontado pela empresa de telefonia TIM S/A frente a um cliente, o que gerou inscrição indevida realizada nos cadastro de inadimplentes. A magistrada determinou à empresa que retire da inscrição em cadastro restritivo o… Continuar lendo Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por cobrança irregular

Reconhecido vínculo de emprego a terceirizada de telefonia

Uma trabalhadora de Curitiba teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa VIVO S.A. depois de trabalhar por mais de oito anos como terceirizada em atividades-fim da companhia telefônica. A decisão é da 6ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), da qual cabe recurso. A empregada da LTK Processamento… Continuar lendo Reconhecido vínculo de emprego a terceirizada de telefonia

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais

A empresa de telefonia móvel Telefônica Brasil S/A foi condenada pela Justiça potiguar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de uma cliente, que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de restrição de crédito. A decisão é do juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, em processo da… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais

A empresa de telefonia móvel Telefônica Brasil S/A foi condenada pela Justiça potiguar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de uma cliente, que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de restrição de crédito. A decisão é do juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, em processo da… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais

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